Eu recomendo o livro "Manual de Direito Administrativo: Fundamentos, fontes, princípios, organização e agentes" de Thiago Marrara. A obra aborda de forma clara e sistemática os principais temas da disciplina de Direito Administrativo, como os princípios da Administração Pública, suas fontes normativas, suas organizações e seus agentes.
O livro oferece aos estudantes e profissionais que atuam na área um roteiro para compreender e aplicar os conceitos do Direito Administrativo aos casos práticos. Ele é dividido em três partes principais. A primeira parte aborda os princípios da Administração Pública e suas fontes. A segunda parte trata da organização da Administração Pública e de seus agentes. Por fim, a terceira parte trata de aspectos práticos, como o processo administrativo e o controle da Administração Pública.
Esta obra é recomendada para todos aqueles que desejam compreender os fundamentos, fontes, princípios, organização e agentes do Direito Administrativo. O Manual de Direito Administrativo: Fundamentos, fontes, princípios, organização e agentes de Thiago Marrara é escrito de forma clara e objetiva, proporcionando ao leitor um conhecimento objetivo e sistematizado sobre a disciplina, além de desenvolver a capacidade para aplicar os conceitos aos casos práticos.
Thiago Marrara é um dos mais renomados autores brasileiros de direito administrativo, com mais de 10 anos de experiência na área. Ele tem décadas de experiência na área de ensino, com a publicação de vários livros e artigos. O seu Manual de Direito Administrativo: Fundamentos, fontes, princípios, organização e agentes é um dos mais importantes trabalhos acadêmicos publicados nos últimos anos.
Portanto, recomendo o livro "Manual de Direito Administrativo: Fundamentos, fontes, princípios, organização e agentes" de Thiago Marrara para todos aqueles que desejam adquirir um conhecimento aprofundado sobre a disciplina. É uma obra didática e prática que trata das principais questões relacionadas ao Direito Administrativo, abordando os princípios da Administração Pública, suas fontes, sua organização e seus agentes. Esta obra é essencial para aqueles que desejam adquirir um conhecimento prático do Direito Administrativo.
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A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Como manual, não é seu foco aprofundar excessivamente os temas, esgotar todas as discussões, nem valorizar análises históricas ou de comparação do direito pátrio com o direito estrangeiro. Por sua função, objetiva principalmente traçar as estruturas do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Isso abarca: seus conceitos fundamentais; suas fontes, princípios e a teoria da discricionariedade; a organização da Administração Pública e dos entes de colaboração; os agentes públicos; as funções administrativas (serviço público, intervenção econômica, regulação, polícia etc.); os atos, contratos e processos administrativos, inclusive as licitações; os bens estatais públicos e privados; o controle da Administração e a responsabilidade dos entes estatais, seus agentes e terceiros que com eles se relacionem.Ao longo da exposição, apontam-se os aspectos primordiais das temáticas mencionadas e que conformam uma matéria jurídica bastante complexa. Nessa análise, levam-se em conta "leis nacionais" (válidas para todos os três entes políticos da Federação) e "leis federais" (relativas à Administração Pública da União). É verdade que também há direito administrativo próprio no âmbito de cada Estado e Município, mas não é possível nem oportuno sistematizá-lo em obra geral e introdutória, daí porque o direito administrativo brasileiro é geralmente exposto pela doutrina aos iniciantes com base na legislação editada pelo Congresso Nacional e na realidade da União. Ao leitor que se debruçar sobre casos estaduais e municipais, recomenda-se sempre o cuidado de observar a legislação própria, sobretudo por sua possibilidade de divergir do quanto estabelecido no direito federal ou nacional em alguns assuntos.Ao expor os principais capítulos da matéria, seus conceitos fulcrais e leis de referência, este manual aponta questões polêmicas de cada tema acompanhadas de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, quando cabíveis. Para permitir o aprofundamento da matéria e de seus problemas mais complexos, em especial para fins de pesquisa científica, pareceu-me relevante indicar ao final de cada capítulo uma lista de obras doutrinárias nacionais sobre os temas nele tratados. Diversos julgados e súmulas também constam diretamente do texto.Leia mais
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Autor: Thiago Marrara
