Eu recomendo o livro "Manual de Defesa Judicial do Contribuinte" de Antonio Antunes a todos aqueles que têm que lidar com assuntos relacionados à defesa judicial do contribuinte. Este livro fornece informações importantes sobre a legislação brasileira e sobre como defender seus direitos como contribuinte, fornecendo orientação prática sobre como argumentar, apresentar provas, prever os procedimentos judiciais, redigir recursos, entre outras informações.
O livro apresenta de forma clara e objetiva o contexto do Direito Tributário brasileiro, abordando diversos temas como o sistema brasileiro de tributação, o direito à defesa, o procedimento administrativo-tributário e o direito penal tributário. A obra também trata de tópicos de grande relevância para o contribuinte, como a ação de improbidade administrativa, os regimes previdenciários e as questões relacionadas à execução fiscal.
O livro é escrito de forma acessível a todos, mesmo aqueles que não possuem conhecimento prévio do tema. É importante destacar que não é necessário ter conhecimentos aprofundados de Direito para entender a obra, pois ela aborda os assuntos de forma clara e objetiva.
Portanto, recomendo o livro "Manual de Defesa Judicial do Contribuinte" de Antonio Antunes a todos aqueles que procuram informação rápida e de qualidade sobre os assuntos relacionados à defesa judicial do contribuinte. É uma leitura obrigatória para aqueles que procuram se informar sobre o tema.
Este manual trata das principais questões que envolvem as seguintes ações de cobrança e de defesa do contribuinte: Execução Fiscal, Medida Cautelar Fiscal, Arrolamento de Bens, Embargos à Execução Fiscal, Exceção de Pré-executividade, Mandado de Segurança em matéria tributária, Ação Anulatória Fiscal, Ação de repetição de indébito (recuperação de pagamento indevido). Também são abordados temas acerca da Dívida Ativa, Liminar em matéria tributária, conexão entre as ações, e a renúncia da fase adminsitrativa pelo ajuizamento de ação judicial.
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Autor: Antonio Antunes
