O livro "Manual das Associações Civis e Organizações Religiosas" de Wendel de Brito Lemos Teixeira é um livro essencial para quem está interessado em estudar e compreender a legislação que regem as organizações civis e religiosas do nosso país. Escrito por um dos maiores especialistas e pesquisadores na área, este livro se mostra indispensável para quem deseja se aprofundar no tema.
O livro se divide em três partes principais. A primeira parte do livro trata da regulamentação das associações civis e organizações religiosas, abordando temas como a criação, registro, direitos e deveres das associações e da sua diretoria. A segunda parte aborda os mecanismos de controle e fiscalização das associações, como as obrigações de prestação de contas e de destinação de recursos, bem como a responsabilidade financeira dos dirigentes. Por fim, a terceira parte do livro aborda os direitos e garantias das associações e dos seus membros.
Neste livro, o autor apresenta uma análise detalhada e profunda do tema, mostrando-se imprescindível para quem deseja entender a legislação que regem as associações civis e religiosas no Brasil. Recomendo este livro para aqueles que buscam aprofundar seus conhecimentos na área, pois oferece uma explicação clara e objetiva dos temas abordados.
“Manual das associações civis e organizações religiosas é uma construção resultante da privilegiada visão sistêmica que Wendel de Brito Lemos Teixeira tem do ordenamento jurídico brasileiro. A terceira edição vem a lume com algumas novidades: mudança de título, atualização de conhecimentos, ampliação temática e revisão jurídica e linguística. À maneira de um exímio bricoleur, o autor monta um quebra-cabeças de inúmeras peças para oferecer à comunidade jurídica a sistematização da matéria, tendo como pano de fundo a evolução dos fatos sociais. Aliás, o critério histórico que embasa a exposição permite ao leitor ajustar o foco sobre os estágios de repúdio, reconhecimento e promoção por que passaram as associações civis na linha do tempo. A proposta é, pois, apresentar as dimensões estrutural, funcional e social das associações civis, ora sob um enfoque ontológico, ora deontológico, e abordar entre vários outros aspectos que lhes dizem respeito, sua importância na sociedade pós-moderna; suas características e classificação; o tratamento legal recebido nos principais ordenamentos mundiais; o direito fundamental de associação e seus limites; a aquisição e a desconsideração da personalidade jurídica; o estatuto social; representação, direitos e deveres dos associados; relações de consumo; intervenções do Estado e do Ministério Público; formas de dissolução; transformação, incorporação, fusão e cisão; recuperação judicial e falência. O livro discorre ainda sobre associações coligadas, internacionais, religiosas e de gaveta. A organização dos temas está numa sucessão que não implica necessariamente consequencialidade ou hierarquia. Isso em nada compromete a essência da informação, tampouco causa congestionamento na leitura, de modo que cada leitor seguirá seu próprio roteiro. Merece registro a postura de Wendel de evidenciar contradições sistêmicas e lacunas legislativas concernentes ao objeto de seu trabalho e de refutar “invencionices” decorrentes de hermenêutica equivocada das normas jurídicas a fim de propor outras formas de pensar. Combinação perfeita: crítica boa e alternativas de interpretação. Manual das associações civis e organizações religiosas, sua história e processo de criação ratificam a pertinente observação de Stephen King sobre o escritor e sua obra: “Quando escreve um livro, o autor passa dias e dias procurando e identificando as árvores. Quando acaba, é preciso dar um passo para trás e contemplar a floresta”. Esse exercício ao certo Wendel já fez. Agora é a vez do leitor de explorar a floresta”. – João Otávio de Noronha (Ministro-Presidente do Superior Tribunal de Justiça)
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