Eu recomendo fortemente o livro "Mandado de Segurança no Direito Tributário" de Gabriel Santanna Quintanilha. Este livro é um excelente recurso para quem está interessado em se aprofundar no estudo da legislação tributária.
O livro fornece uma visão geral completa do mandado de segurança e como ele está relacionado ao direito tributário. Ele aborda desde o conceito até o processo, passando por todos os procedimentos legais exigidos para aprovação.
Gabriel Santanna Quintanilha oferece conhecimento profundo sobre o assunto, através de uma abordagem clara, concisa e agradável. Os exemplos usados são úteis e bem explicados, tornando a compreensão do tema fácil e acessível.
É um livro muito útil para quem está buscando conhecimento nas principais áreas do direito tributário. Ele contém um amplo conteúdo sobre o tema, incluindo conceitos, súmulas, decisões judiciais, entre outros.
Eu recomendo fortemente este livro a qualquer pessoa interessada em se aprofundar no direito tributário. Ele é bem escrito, com informações precisas e precisas. É um recurso essencial para aqueles que buscam conhecimento jurídico de qualidade.
Esta obra, escrita à luz da Lei n. 12.016/2009, que disciplinou de forma pormenorizada o mandado de segurança, trata o tema com clareza, objetividade e precisão. Vale ressaltar que essa ação judicial é conhecida como “ação tributária por excelência”, por ser o remédio processual mais adequado ao enfrentamento da imensa maioria das crises jurídicas em matéria tributária. Por exemplo, de acordo com o STJ, o mandado de segurança é o instrumento cabível para a declaração do direito à compensação do tributo. Os autores examinam inicialmente o mandado de segurança em suas linhas gerais para, em seguida, concentrar atenção nas peculiaridades (cabimento, competência, legitimidades ativa e passiva, elaboração da petição inicial e procedimento) de natureza tributária. Posteriormente, analisam todos os enunciados de súmula do STF e do STJ sobre mandado de segurança no Direito Tributário. Depois, investigam o mandado de segurança em outros ramos do Direito, como o Direito do Trabalho e o Direito Penal. Por fim, oferecem um útil quadro comparativo com a lei anterior do mandado de segurança – Lei n. 1.533/51. Para esta 2ª edição, o livro foi inteiramente revisto e devidamente atualizado, com a consolidação de diversos entendimentos legislativos e jurisprudenciais, além de novas interpretações doutrinárias e sumulares. Ressalte-se que a reedição está de acordo com o novo CPC e inclui a Súmula 460 do STJ.Leia mais
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