O livro "Mandado de Segurança Individual e Coletivo" de Aluisio Gonçalves de Castro é um excelente guia para todas as pessoas interessadas em compreender as complexidades da lei brasileira. Trata-se de um livro extremamente abrangente e aprofundado, que dá conta das principais questões jurídicas, abordando desde a fundamentação do mandado de segurança até as variações da lei, assim como sua aplicação em casos específicos.
Para aqueles interessados em conhecer os mecanismos de segurança oferecidos por lei, este livro apresenta uma excelente opção. Nele, o leitor encontrará a teoria clássica do mandado de segurança, bem como as modernas abordagens nos dias de hoje. Além disso, o autor também explora os direitos fundamentais, os limites da proteção judicial e as estratégias necessárias para que a segurança individual e coletiva sejam efetivamente asseguradas.
O que torna este livro ainda mais interessante é o fato de que o autor também aborda questões atuais e contemporâneas, como a proteção dos direitos das minorias e questões da democracia. Além disso, o autor também discute problemas como a falta de segurança das mulheres e a violência doméstica.
É um livro que deve ser lido por qualquer pessoa interessada na segurança individual e coletiva no nosso país. Ele fornece uma visão completa e abrangente do tema, ao mesmo tempo em que oferece um guia prático para ajudar a compreender e aplicar as leis. Além disso, o autor também aborda questões contemporâneas, tornando-o uma excelente ferramenta para aqueles que querem se aprofundar no assunto.
Por conseguinte, recomendo vivamente o livro "Mandado de Segurança Individual e Coletivo" de Aluisio Gonçalves de Castro. É um livro extremamente rico em conteúdo e ótimo para aqueles que querem conhecer melhor o sistema de segurança no Brasil, assim como explorar questões atuais e contemporâneas.
O Direito Processual contemporâneo vem buscando, em todo o mundo e de modoincessante, a sua efetividade a partir, principalmente, da conjugação de dois valores: oacesso à Justiça e a duração razoável do processo. Por certo, a construção do mandadode segurança foi e continua sendo uma das maiores contribuições nacionais para aconsecução destes objetivos, bem como do controle jurisdicional dos atos estatais.A sua história tem como marco mais remoto a origem do próprio devidoprocesso legal, a partir do século XIII, na Inglaterra, bem como, de modo maispróximo, a partir da denominada “doutrina brasileira do habeas corpus”, queconcebia a sua utilização fora do âmbito penal. A Constituição de 1934 inaugura,no ordenamento nacional, a previsão do mandado de segurança, regulamentadopela Lei 1.533, publicada em 31.12.1951. A primeira Lei do Mandado deSegurança disciplinou o instrumento processual com apenas 21 artigos e porquase quarenta e oito anos.Em outubro de 1996, foi constituída Comissão de juristas, presidida peloProfessor Caio Tácito e tendo como relator e revisor, respectivamente, os ProfessoresArnoldo Wald e Carlos Alberto Menezes Direito, com o objetivo de atualizara legislação sobre o mandado de segurança. Em 2001, o anteprojeto elaboradopela supramencionada comissão é enviado ao Congresso Nacional e aprovado oitoanos depois. No dia 07.08.2009, a nova Lei do Mandado de Segurança individuale coletivo – Lei 12.016 – é sancionada, com alguns vetos, entrando em vigor nadata da sua publicação (10.08.2009).Por certo, o mandado de segurança é um instrumento processual extremamentevalioso. Em razão, principalmente, da necessária prova pré-constituídae de um procedimento simples e rápido, é altamente profícuo para as partes efácil de ser conduzido pelos juízes.A Lei 12.016/2009 precisava ser comentada por juristas com larga experiênciateórica e prática em torno do mandado de segurança. Os autores reunidos emtorno da presente obra são professores e magistrados consagrados e renomados.Registre-se que todos os comentadores possuem uma história profissionalrelacionada com a Justiça Federal. É de se ressaltar que esse dado é de peculiarimportância, porque, em razão da sua competência, os juízes e desembargadoresfederais estão absolutamente familiarizados com os mandados de segurança. Nadistribuição dos temas, procurou-se aproveitar ao máximo a diversidade e o conhecimentodos escritores. No grupo temos a felicidade de contar com a participação do Min. ArnaldoEsteves Lima, do STJ, dos Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund, AndréRicardo Cruz Fontes, Messod Azulay Neto e José Antonio Lisbôa Neiva, do TRF da2.ª Região, e dos Juízes Federais Firly Nascimento Filho, Eugênio Rosa de Araújoe Mauro Luís Rocha Lopes.Sinto-me honrado e distinguido com a oportunidade de coordenar um grupotão culto e seleto, bem como de poder escrever as linhas de apresentação deste livro.Devo, contudo, conter-me na tarefa, pois não há comentário que se faça suficientepara substituir o bom vinho ou a boa obra. Recomendo, assim, em benefício dopróprio leitor, que se passe, imediatamente, a sorver o resultado desta ótima colheita.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Mandado de segurança individual e coletivo.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Mandado de segurança individual e coletivo.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “Mandado de segurança individual e coletivo” comprar
livro “Mandado de segurança individual e coletivo” gratis
livro “Mandado de segurança individual e coletivo” ler online
livro “Mandado de segurança individual e coletivo” download
livro “Mandado de segurança individual e coletivo” preço
livro “Mandado de segurança individual e coletivo” baixar
livro “Mandado de segurança individual e coletivo” pdf
livro “Mandado de segurança individual e coletivo” sinopse
livro “Mandado de segurança individual e coletivo” resenha
livro “Mandado de segurança individual e coletivo” baixar pdf
livro “Mandado de segurança individual e coletivo” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Mandado de segurança individual e coletivo
