Mandado de Segurança é um livro escrito por Enrico Franca Villa que recomendo a todos aqueles que desejam entender melhor o direito constitucional brasileiro. O livro explora a história e os desenvolvimentos do mandado de segurança no Brasil desde o ano de 1891, quando o instituto foi criado, até o ano de 2006. Além disso, apresenta um estudo detalhado sobre os requisitos processuais e materiais para a propositura desse instrumento de tutela constitucional.
Em Mandado de Segurança, Enrico Franca Villa aborda ainda as questões relacionadas à legitimidade de parte, às hipóteses de cabimento do remédio, às possibilidades de liminares e às ações por ato do Ministério Público. O autor também trata dos principais casos em que o mandado de segurança foi aplicado e de questões relacionadas ao procedimento sumaríssimo, à extensão da tutela de evidência, ao efeito vinculante e às hipóteses de interrupção da prescrição.
Mandado de Segurança é uma obra clara e concisa, desenvolvida de forma aproximada e intuitiva. É indicada para operadores do direito que estão em busca de um estudo aprofundado e completo sobre o tema. A obra é também recomendada a estudantes de direito que desejam conhecer os fundamentos do direito constitucional brasileiro. Enrico Franca Villa apresenta de forma bem estruturada o tema e o torna acessível a todos.
Mandado de Segurança se destaca também pela qualidade e atualidade de suas referências. O autor se vale de dados e acontecimentos relevantes para fundamentar seus argumentos. Além disso, ele destaca a evolução do instituto do mandado de segurança ao longo do tempo. Recomendo Mandado de Segurança como uma excelente ferramenta para profissionais e estudantes de Direito.
Este livro é um instrumento de reflexão e ao mesmo tempo um roteiro prático para guiar estudiosos e profissionais na utilização da garantia constitucional do mandado de segurança. As teorias desta obra sobre direito público, teoria geral do direito e direito processual são tratadas e discutidas no seu texto por meio de exemplos, precedentes e de análises críticas da repercussão que têm ou que poderiam ter nos tribunais. Atualizado com o CPC de 2015.
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Autor: ENRICO FRANCA VILLA
