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Outra vantagem deste livro é que ele é extremamente didático. O autor explica todos os aspectos técnicos das leis tributárias de forma fácil e intuitiva, permitindo que o leitor compreenda facilmente os pontos principais. Além disso, o autor oferece vários exemplos e casos para ilustrar as explicações, o que ajuda o leitor a compreender melhor o assunto. Como resultado, este livro é ótimo tanto para aqueles que já tem alguma experiência no Direito Tributário quanto para aqueles que estão começando a estudar o assunto.
Por último, o autor oferece várias dicas úteis e recomendações para aqueles que desejam aplicar as leis tributárias de forma eficaz. Isso torna o livro útil tanto para advogados quanto para aqueles que estão apenas começando a estudar o assunto. Além disso, o autor fornece várias referências e links para fontes externas, o que ajuda o leitor a obter mais informações sobre o assunto.
Em suma, "Liv Dig Mandado de Segurança no Direito Tributário Did Al", de Gabriel Santanna Quintanilha, é uma ótima fonte de conhecimento para aqueles que desejam compreender o Direito Tributário e suas aplicações. É um livro extremamente didático e repleto de exemplos práticos, o que torna a leitura ainda mais interessante. Além disso, o autor fornece várias dicas úteis para aqueles que desejarem aplicar as leis de forma correta. Portanto, sem dúvida, este livro é uma ótima escolha para aqueles que desejam se aprofundar no Direito Tributário.
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Esta obra, escrita à luz da Lei n. 12.016/2009, que disciplinou de forma pormenorizada o mandado de segurança, trata o tema com clareza, objetividade e precisão. Vale ressaltar que essa ação judicial é conhecida como ação tributária por excelência, por ser o remédio processual mais adequado ao enfrentamento da imensa maioria das crises jurídicas em matéria tributária. Por exemplo, de acordo com o STJ, o mandado de segurança é o instrumento cabível para a declaração do direito à compensação do tributo. Os autores examinam inicialmente o mandado de segurança em suas linhas gerais para, em seguida, concentrar atenção nas peculiaridades (cabimento, competência, legitimidades ativa e passiva, elaboração da petição inicial e procedimento) de natureza tributária. Posteriormente, analisam todos os enunciados de súmula do STF e do STJ sobre mandado de segurança no Direito Tributário. Depois, investigam o mandado de segurança em outros ramos do Direito, como o Direito do Trabalho e o Direito Penal. Por fim, oferecem um útil quadro comparativo com a lei anterior do mandado de segurança Lei n. 1.533/51. Para esta 2ª edição, o livro foi inteiramente revisto e devidamente atualizado, com a consolidação de diversos entendimentos legislativos e jurisprudenciais, além de novas interpretações doutrinárias e sumulares. Ressalte-se que a reedição está de acordo com o novo CPC e inclui a Súmula 460 do STJ.
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