Eu recomendo fortemente o livro "Litigância de Má Fé, Abuso do Direito de Acção e Culpa “In Agendo”", escrito por António Menezes Cordeiro. O livro é baseado no Direito Processual Civil Português e possui excelentes insights sobre a legislação e jurisprudência existente.
O livro aborda as diversas formas de abuso de direito de acção no contexto processual, com ênfase na litigância de má-fé e na culpa “in agendo”. O autor discute os casos mais relevantes, que foram decididos pelo Supremo Tribunal de Justiça, e propõe soluções de direito que visam prevenir e reparar a litigância de má fé. Assim, o livro oferece uma compreensão completa do direito processual em relação a esses assuntos.
O livro também contém análises profundas das regras e princípios do direito processual e aplicação prática destes. Além disso, o autor discute as questões mais relevantes e complexas, como o controlo das decisões judiciais, a segurança jurídica e a responsabilidade civil. Estas questões são abordadas de forma clara e detalhada, tornando o livro acessível aos leitores.
Por fim, o livro oferece conselhos práticos e insight legal sobre como evitar e reprimir a litigância de má fé. Estes conselhos são úteis para pessoas envolvidas em litígios, bem como para advogados e outros profissionais envolvidos neste campo. Além disso, o livro também inclui muitos casos práticos que ajudam os leitores a compreender melhor o direito processual e aplicar o conhecimento adquirido em situações reais.
Por todos estes motivos, eu recomendo encarecidamente o livro "Litigância de Má Fé, Abuso do Direito de Acção e Culpa “In Agendo”", escrito por António Menezes Cordeiro. É um livro indispensável para todos os que se interessam por direito processual civil português e, com certeza, irão aprender muito com ele.
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Índice Geral
Capítulo I – IntroduçãoCapítulo II – A Litigância de Má-FéCapítulo III – O Abuso do Direito de AçãoCapítulo IV – A Responsabilidade pela Acção ou Culpa In AgendoCapítulo V – Litigância de Má Fé, Abuso do Direito de Acção e Culpa In AgendoCapítulo VI – A Responsabilidade do Requerente da Insolvência
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