Recomendo o livro "LINDB no Direito Público : Lei 13.655/2018", de Fabrício Motta, para todos aqueles interessados em aprender sobre direito público. O livro é extremamente abrangente e aborda todos os aspectos da Lei 13.655/2018, incluindo sua história, contexto, objetivo e principais disposições legais. O autor, Fabrício Motta, é um brilhante jurista e professor de direito, que possui vasta experiência na área de direito público. Seu trabalho é extremamente sólido e abrange todas as questões relevantes envolvendo a lei. O livro também é muito bem escrito e agradável de ler, tornando-o acessível e compreensível para todos os níveis de leitores.
Além disso, o livro fornece ao leitor uma compreensão profunda da lei e de suas implicações práticas. Ele também oferece análises detalhadas sobre os principais temas, como a estrutura da lei, seus princípios, aplicação da lei e muito mais. O livro também fornece exemplos práticos que fornecem uma compreensão ainda mais profunda de como a lei se aplica em situações específicas.
Para aqueles interessados em se tornarem especialistas em direito público, este livro é essencial. Ele proporciona ao leitor uma base sólida de conhecimento, oferecendo-lhe o entendimento necessário para compreender a lei e as implicações dela para a prática do direito. Além disso, o livro serve como guia prático para os profissionais do direito, fornecendo-lhes a orientação necessária para aplicar a lei de forma eficaz.
Em suma, eu recomendo fortemente o livro "LINDB no Direito Público : Lei 13.655/2018", de Fabrício Motta. É um livro extremamente abrangente e aborda todos os aspectos da lei, proporcionando ao leitor uma compreensão profunda da lei. O conteúdo é muito bem escrito e abrange todos os principais temas relacionados à lei. Além disso, o livro serve como guia prático para os profissionais do direito, dando-lhes a orientação necessária para aplicar a lei de forma eficaz. É, portanto, recomendado para aqueles interessados em se tornarem especialistas em direito público.
A Lei 13.655/2018 inseriu alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), trazendo novas diretrizes interpretativas voltadas à aplicação do Direito Público no Brasil, para garantir segurança jurídica e eficiência.A presente obra analisa o contexto de criação da lei que inseriu dispositivos de interpretação de Direito Público na LINDB, o diagnóstico de excesso de controles e proliferação de responsabilidades, a Administração Pública do medo e o fenômeno do apagão das canetas como circunstâncias que geraram a criação dos novos artigos.Comenta, então, todos os novos dispositivos inseridos na LINDB, sendo também cotejados com o conteúdo do Decreto 9.830/2019, bem como com os enunciados que foram elaborados no encontro do IBDA de Tiradentes, em 2019, resultante do consenso proveniente de criterioso debate com importantes juristas da área do Direito Administrativo.Trata-se de um material relevante para orientar o intérprete às novas potencialidades interpretativas do Direito Público a partir da positivação da Lei 13.655/2018, sendo esta um marco de alteração da interpretação voltada à preservação dos atos, ao reforço da segurança jurídica e aos novos parâmetros consensuais que guiam a justiça negocial na aplicação do Direito Público brasileiro.
Esta obra faz parte da Coleção Soluções de Direito Administrativo – Série I,constituída dos seguintes volumes:Vol. 1 – Administração Pública – Capítulo VII da Constituição Federal de 1988Vol. 2 – Tombamento – Decreto-Lei 25/1937Vol. 3 – Desapropriação – Decreto-Lei 3.365/1941 e Lei 4.132/1962Vol. 4 – Servidores Públicos – Lei 8.112/1990Vol. 5 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/1992Vol. 6 – Organizações Sociais – Lei 9.637/1998Vol. 7 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999Vol. 8 – Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011Vol. 9 – Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013Vol. 10 – LINDB NO DIREITO PÚBLICO – LEI 13.655/2018
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro LINDB no Direito Público : Lei 13.655/2018.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre LINDB no Direito Público : Lei 13.655/2018.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “LINDB no Direito Público : Lei 13.655/2018” comprar
livro “LINDB no Direito Público : Lei 13.655/2018” gratis
livro “LINDB no Direito Público : Lei 13.655/2018” ler online
livro “LINDB no Direito Público : Lei 13.655/2018” download
livro “LINDB no Direito Público : Lei 13.655/2018” preço
livro “LINDB no Direito Público : Lei 13.655/2018” baixar
livro “LINDB no Direito Público : Lei 13.655/2018” pdf
livro “LINDB no Direito Público : Lei 13.655/2018” sinopse
livro “LINDB no Direito Público : Lei 13.655/2018” resenha
livro “LINDB no Direito Público : Lei 13.655/2018” baixar pdf
livro “LINDB no Direito Público : Lei 13.655/2018” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à LINDB no Direito Público : Lei 13.655/2018
Autor: Fabrício Motta
