Eu recomendo o livro 'Limitações e considerações gerais para a concessão de Medidas Liminares, Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória no Processo Civil' de Victor Fernandes Cerri de Souza. Este livro oferece uma exploração profunda e detalhada do campo do direito processual civil, especialmente no que diz respeito à concessão de medidas liminares, tutela cautelar e tutela antecipatória.
O autor aborda todos os principais tópicos relevantes para entender as limitações, considerações e disposições legais que regem o procedimento de concessão de medidas em processos civis, incluindo a natureza, finalidade e princípios aplicáveis. Ele também trata de todos os aspectos, como a caracterização das medidas, a forma de sua concessão, os requisitos e condições para a sua aplicação, as conseqüências de sua aplicação, bem como os deveres processuais e ações que devem ser tomadas para garantir a eficácia da concessão.
Além disso, o autor apresenta diversos exemplos práticos e casos reais para ajudar o leitor a compreender melhor os temas abordados. O livro também inclui importantes análises de casos judiciais para mostrar como a lei é aplicada na prática. É uma leitura obrigatória para quem deseja se preparar para lidar com os procedimentos e questões processuais inerentes ao direito processual civil.
Eu recomendo fortemente este livro para aqueles que estão interessados em entender melhor os princípios que regem o direito processual civil na concessão de medidas liminares, tutela cautelar e tutela antecipatória. É uma leitura obrigatória para aqueles que buscam adquirir conhecimento sobre esta área e para aqueles que procuram preparar-se para lidar com questões processuais. É uma leitura útil para todos, dos estudantes até profissionais do direito experientes.
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Este livro almeja elaborar um panorama geral sobre as medidas liminares e as tutelas de urgência, traçando por introito paralelos elementares que compõe a estrutura nuclear do tema, partindo do exame da imperatividade do direito positivo, sob a égide da contextualização ampla da teoria geral do direito, dos princípios que norteiam o assunto central e das impressões hermenêuticas a respeito.
Conduzindo o texto sob o enfoque dos limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência na seara pretendida, este é concatenado em esquema progressivo e em sua sequência desenvolve sobre a medida liminar, conceituando-a e interpondo suas características e aspectos essenciais a composição do tema central.
A fim de destacar o enunciado central a exposição permeia sua análise aos limites para a concessão de medidas liminares em tutela cautelar e em tutela antecipatória, fazendo um apanhado geral da legislação concernente e avaliando sua eficácia jurídica.
Continua trazendo a baila, o conjunto de características e pressupostos para a concessão destas medidas de maneira a construir um estudo mais completo e indispensável à composição do tema enunciado, com a análise do periculum in mora e fumus boni iuris.
Demonstra-se ainda a relevância de alguns determinados institutos jurídicos para a compreensão íntegra do tema, e concluindo a análise tece-se um exame sintético das medidas liminares em mandado de segurança e na ação cautelar, dos efeitos da revogação da medida liminar, da ação civil pública, dos reflexos da coisa julgada na seara compreendida e das características gerais da tutela antecipada.
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