Recomendo o livro "Limitação e Redução da Cláusula Penal (IDiP)", de André Silva Seabra, como uma ótima leitura para aqueles que estão interessados na compreensão dos princípios da limitação da cláusula penal no Direito brasileiro. O livro é bem escrito e tem uma abordagem clara e concisa, que facilita a leitura. Além disso, o autor oferece ao leitor uma análise detalhada das questões jurídicas envolvidas na limitação e redução da cláusula penal, o que o torna ainda mais interessante para aqueles que querem adquirir conhecimentos sobre o assunto. Dessa forma, o livro é um ótimo guia para aqueles que desejam se aprofundar no tema da limitação e redução da cláusula penal.
Além disso, o autor aborda de forma específica os princípios que regem a limitação da cláusula penal, como a liberdade contratual, a autonomia da vontade e a teoria da lesividade social. O livro também inclui um estudo detalhado da jurisprudência brasileira a respeito dos limites da cláusula penal, o que é de grande ajuda para aqueles que buscam compreender melhor o assunto. Além disso, o autor também discute questões de natureza prática a respeito da limitação e redução da cláusula penal, como a aplicação dos tribunais brasileiros e suas respectivas nuances jurídicas.
Em suma, "Limitação e Redução da Cláusula Penal (IDiP)" de André Silva Seabra é uma leitura obrigatória para aqueles que estão interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema do Direito brasileiro. O livro é bem escrito e tem uma abordagem clara e objetiva, o que facilita a compreensão das questões jurídicas envolvidas na limitação e redução da cláusula penal. Além disso, o autor também fornece uma análise detalhada das jurisprudências brasileiras aplicáveis, o que torna o livro ainda mais interessante para aqueles que desejam se aprofundar no assunto.
A cláusula penal cada vez mais figura como objeto central de litígios contratuais, nos quais debatem-se diversos aspectos dessa que é a mais utilizada das espécies de regulação convencional da responsabilidade civil. Apesar de sua relevância prática e dos numerosos trabalhos acadêmicos que a ela se dedicaram, a cláusula penal anda não apresenta uma uniformidade dogmática, sendo frequentes as divergências sobre questões como a suas diversas naturezas e funções, assim como sobre o seu regime. As dificuldades verificadas nos casos concretos são reforçadas pela circunstância de, além das divergências dogmáticas, a solução dos problemas práticos suscitados pela cláusula penal com frequência demandar a interpretação do negócio jurídico. Com enfoque no controle sobre o conteúdo da cláusula penal, a tese de doutorado publicada procurou auxiliar na solução de parte desses problemas. Após apresentar os pressupostos, as funções e os distintos regimes da cláusula penal, o trabalho enfrenta o sistema de duplo controle do conteúdo da cláusula penal estabelecido pelos arts. 412 e 413 do Código Civil.Leia mais
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Autor: André Silva Seabra
