Eu recomendo o livro Lições de Dogmática Crítica: direitos fundamentais dos identificados como suspeitos na atividade policial – Volume 1 de Evandro Piza Duarte. Esse livro é uma obra mestra que oferece um novo olhar sobre a teoria dos direitos fundamentais, tratando não só dos direitos que protegem a liberdade individual, mas também dos direitos dos identificados como suspeitos na atividade policial. O autor oferece uma análise profunda dos direitos fundamentais, trazendo insights inovadores que são fundamentais para a compreensão das leis que regem a atividade policial. Além disso, o autor aborda questões como a prisão preventiva, o direito de permanecer em silêncio e o direito de presunção de inocência, oferecendo argumentos convincentes para justificar os direitos fundamentais dos identificados como suspeitos. É um livro que oferece aos leitores uma visão aprofundada e análise crítica dos direitos fundamentais dos suspeitos, e é uma leitura essencial para aqueles que se interessam pelos direitos fundamentais dos suspeitos na atividade policial.
O livro de Evandro Piza Duarte também oferece excelentes informações sobre casos históricos relacionados aos direitos fundamentais dos suspeitos. Ao apresentar esses casos, o autor nos instrui a seguir o caminho para o entendimento dos direitos fundamentais dos suspeitos, e oferece um caminho para a reforma do sistema atual de direitos fundamentais. Esta obra é uma fonte de conhecimento valiosa para aqueles que estão interessados em entender melhor os direitos fundamentais dos suspeitos e a atividade policial.
Em suma, Lições de Dogmática Crítica: direitos fundamentais dos identificados como suspeitos na atividade policial – Volume 1 de Evandro Piza Duarte é um livro fascinante que apresenta uma análise crítica e atenta dos direitos fundamentais dos suspeitos na atividade policial. É uma obra rica e instrutiva que não só oferece informações detalhadas sobre os direitos fundamentais dos suspeitos, mas também ensina como esses direitos podem ser melhorados. Eu recomendo fortemente a leitura dessa obra para aqueles que estão interessados em direitos fundamentais e na atividade policial.
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Coletânea Lições de Dogmática Crítica pretende sistematizar e divulgar, especialmente por meio digital, estudos que, ao tratarem de temas relacionados à Dogmática Jurídica em diferentes áreas do conhecimento, reflitam criticamente sobre as dimensões valorativa, constitucional e empírica dos conflitos e do sistema de justiça, não reproduzindo silenciamentos sobre a realidade social e sobre as exclusões provocadas pelo discurso jurídico.Nesse primeiro volume da coletânea, com o título “Direitos Fundamentais dos Identificados como Suspeitos na Atividade Policial”, apresentam-se contribuições para a compreensão da atuação da polícia e sua repercussão no sistema punitivo.A polícia no Brasil (Militar ou Civil) é, quase sempre, a porta de entrada do sistema penal. Porta esta que, como sabido, se abre e se fecha seletivamente, a depender, principalmente, da cor e da classe social das pessoas. Na lavratura dos autos de prisão em flagrante, na condução da investigação policial, nas atividades de policiamento ostensivo e preventivo ou no trabalho cotidiano das ruas, como nas abordagens policiais, o poder de nomeação do Estado é decisivo para definir quais crimes são dignos da atenção dos agentes do sistema punitivo e quais as pessoas ou grupos sociais, de fato, merecem a violência programada (a pena estatal) e o rótulo de criminoso, apesar do primado constitucional da igualdade.Os textos são um convite à reflexão sobre a atividade policial, o processo penal e o “pacto de silêncio” relativo à violência policial institucionalizada e à validação acrítica, pelo Poder Judiciário, de quase tudo que é feito na fase que antecede a ação penal e até mesmo o inquérito.
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Autor: Evandro Piza Duarte
