O livro "Lições de Direito Tributário" de Renato Lopes Becho é uma obra completa e indispensável para aqueles que buscam conhecimento sobre direito tributário. Ele aborda todos os aspectos da legislação tributária com precisão, clareza e profundidade. O conteúdo da obra é organizado de forma didática, começando com o princípios gerais de direito tributário, passando pelas formas de tributação, administração tributária e controles dos tributos. Ao longo da obra, são abordados temas específicos, como a tributação no comércio internacional, a responsabilidade fiscal, a tributação do patrimônio, a fiscalização dos impostos e a legislação fiscal. O livro contém também análises de casos práticos e exercícios, o que facilita a compreensão da matéria.
Além disso, o autor também explica os princípios do direito tributário e como eles se aplicam às leis tributárias. Ele também descreve os principais institutos e instrumentos do direito tributário, incluindo a cobrança, a responsabilidade fiscal e a defesa dos contribuintes. Outro grande destaque do livro são as tabelas e diagramas que ajudam a visualizar e compreender melhor as questões abordadas.
Portanto, recomendamos o livro "Lições de Direito Tributário" de Renato Lopes Becho para aqueles que desejam se tornar especialistas no assunto. É um livro completo e abrangente que aborda todos os aspectos do direito tributário de forma clara, didática e precisa. A obra é também acompanhada de estudos de caso e exercícios, o que torna o processo de aprendizado ainda mais eficaz.
Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados, propiciando ao leitor maior facilidade na interpretação dos dispositivos legais em matéria fiscal. Os assuntos vão se sucedendo a partir dos mais elementares, como fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade, definição de tributo, os componentes do fato gerador, dentre outros. São explicadas as fontes do direito tributário, os tipos de tributo e o sistema constitucional tributário, notadamente com seus princípios. O livro culmina com os pontos mais complexos, como a proibição da tributação confiscatória.Além dos bancos escolares, ele servirá aos que se interessam pela tributação e aos operadores do direito, como fiscais, advogados, procuradores, juízes e serventuários dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
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Autor: Renato Lopes Becho
