Este livro é uma obra importante para qualquer pessoa interessada em direitos humanos, liberdade de expressão e discurso de ódio. Raisa D. Ribeiro aborda o tema de forma aprofundada, oferecendo insights e análises interessantes sobre o assunto. Ela apresenta uma perspectiva equilibrada e holística da questão, ao mesmo tempo em que fornece uma análise detalhada de questões práticas.
A autora trata de diferentes abordagens, tais como direitos humanos, liberdade de expressão e discurso de ódio, à luz da jurisprudência internacional. Ela fornece diferentes interpretações para diferentes países, tornando o livro relevante para qualquer leitor interessado em questões globais, independentemente do contexto nacional.
O livro ajuda o leitor a entender as nuances da liberdade de expressão e discurso de ódio em um contexto mundial, além de fornecer exemplos de casos reais para ilustrar sua análise. Ele também fornece uma perspectiva única sobre como as leis e a jurisprudência estão sendo usadas para abordar esse assunto importante a nível global.
Em suma, é um livro excelente para quem deseja entender o debate aprofundadamente e ter uma visão crítica sobre o assunto. Os argumentos apresentados são claros e convincentes, e o livro oferece aos leitores a oportunidade de obter uma melhor compreensão do tema e seus desafios. Eu recomendo vivamente este livro a todos aqueles que estão interessados na temática.
O que é a liberdade de expressão? Quais são os seus limites? O discurso de ódio é uma forma legítima de liberdade de expressão? Como os ordenamentos jurídicos tratam o tema? Estas e outras indagações são objeto de análise por este livro.
A obra tem por objetivo verificar o tratamento destinado ao discurso de ódio e verificar se a sua restrição é uma forma legítima de limitação da liberdade de expressão, verificando se as soluções trazidas pelos sistemas internacionais, regionais e por alguns ordenamentos jurídicos nacionais são aptas a resolver a problemática inerente ao discurso de ódio.
O livro é composto por 6 capítulos centrais: I- LIBERDADE DE EXPRESSÃO; II- Discurso de Ódio; III- Análise Internacional; IV- Análise Regional: interamericana e europeia; V- Análise Constitucional Comparada (Espanha, Alemanha, Portugal, Estados Unidos); VI- Tratamento pelo Direito Brasileiro.
Os primeiros capítulos, com análise mais teórica, traça as distinções entre os diversos tipos de liberdades fundamentais (liberdade de pensamento, liberdade religiosa, liberdade de consciência e de crença, liberdade de ensino, liberdades de reunião e associação, liberdade de imprensa, etc), aborda os limites dos direitos fundamentais e a distinção entre limitação da liberdade de expressão e censura, o conceito de discurso de ódio e as diferentes correntes que disputam o tratamento jurídico do hate speech (teoria libertária, teoria democrática, democracia militante, etc).
Após, os capítulos passam a tecer uma análise mais prática, apresentando os tratados internacionais e legislações pertinentes, bem como jurisprudência das Cortes Internacionais e Constitucionais, mostrando as diferentes formas de tratamento que a liberdade de expressão e o discurso de ódio vem assumindo no mundo.
O livro é de leitura indispensável para quem quer aprofundar seus conhecimentos no tema.
“O que não faltam são bons motivos para que se possa mergulhar na leitura e aproveitar as bem lançadas linhas que qualificam a autora como uma das mais promissoras pesquisadoras da temática em nossa comunidade acadêmica” – Rodrigo de Souza Costa (advogado criminalista e professor de Direito Penal da UFF).
“Raisa sempre foi um a mulher espirituosa, agregadora, corajosa e dotada de um espírito livre, desde os tempos da graduação. Uma pesquisadora séria, crítica, inteligente e dedicada. Ninguém teria um perfil melhor para inovar os estudos sobre a liberdade de expressão incluindo questões tradicionalmente ignoradas ou subteorizadas”. – Siddharta Legale (professor de Direito Constitucional da UFRJ e coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos – NIDH)
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Autor: Raisa D. Ribeiro
