Eu recomendo o livro "Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988" de José Emílio Medauar Ommati para todos aqueles interessados em entender melhor a Constituição brasileira. O livro, que cobre os principais aspectos da liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988, oferece uma compreensão detalhada e abrangente desses tópicos fundamentais. O autor também fornece uma análise precisa e abrangente das formas como a Constituição brasileira trata desses temas, além de abordar a evolução das leis brasileiras sobre o assunto desde a sua criação, em 1988. Além disso, o autor discute os desafios legais e morais enfrentados por aqueles que buscam limitar a liberdade de expressão, bem como a resposta dos tribunais às questões envolvendo discurso de ódio no Brasil. Ele também fornece uma análise detalhada dos principais casos judiciais relacionados ao discurso de ódio no país.
O livro de José Emílio Medauar Ommati é claramente escrito para aqueles interessados em entender a Constituição brasileira e suas implicações na liberdade de expressão e discurso de ódio. Ele oferece uma análise clara e abrangente desses tópicos fundamentais, o que o torna um recurso útil tanto para acadêmicos quanto para profissionais interessados em compreender melhor esses temas. É também muito útil para quem busca entender melhor os desafios legais e morais com os quais os cidadãos brasileiros se deparam ao tentar limitar a liberdade de expressão, e a resposta dos tribunais ao discurso de ódio no Brasil. Eu recomendo fortemente este livro para quem deseja entender melhor a Constituição brasileira e suas implicações na liberdade de expressão e discurso de ódio.
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A obra, em sua quinta edição, está cada vez mais atual, visto que a questão do racismo e do discurso de ódio se tornam tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então abordar a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. O livro leva o leitor a refletir sobre o papel de uma constituição, dos juízes, dos juristas em geral e de uma comunidade política democrática que considera seus membros como livres e iguais.
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