Recomendo o livro LGPD na Saúde, de Analluza Bolivar Dallari, para qualquer pessoa interessada em entender a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e como ela se aplica no setor de saúde. O livro é extremamente informativo e aborda de forma clara e simples as diversas questões relacionadas à LGPD, desde o que ela significa até as implicações práticas para as organizações do setor de saúde. Além disso, oferece conselhos úteis para ajudar as organizações a prepararem-se para a LGPD.
Recomendo especificamente este livro porque cobre os principais aspectos da LGPD e oferece uma abordagem sistemática para ajudar os leitores a compreenderem seus requisitos e seus impactos no setor da saúde. O livro fornece todas as informações necessárias para acompanhar os novos requisitos da LGPD, bem como orientações sobre como implementar medidas de proteção de dados eficazes. Ele também inclui casos de estudo úteis e análises dos principais temas relacionados à LGPD, como a compartilhamento de dados, a responsabilização da gestão, além de questões globais como a interoperabilidade e a governança de dados.
Além de proporcionar informações importantes sobre a LGPD, este livro também fornece aos leitores ferramentas para ajudá-los a se prepararem para cumprir os requisitos da lei. Oferece orientações para a criação de políticas, procedimentos e processos de conformidade, bem como conselhos práticos sobre como lidar com questões relacionadas à governança de dados, privacidade, segurança e auditabilidade.
Em suma, recomendo o livro LGPD na Saúde pelo seu abrangente conteúdo sobre a LGPD e pelas informações úteis e orientações práticas que oferece aos leitores para ajudá-los a entender e se preparar para as novas exigências da lei. É uma ótima fonte para quem está interessado em saber mais sobre a LGPD e como ela se aplica ao setor da saúde.
“Dados de saúde representam a extensão da personalidade do indivíduo, extremamente importantes na privacidade, na construção de sua identidade, além de se mostrarem fundamentais para a fruição de certos direitos de cidadania. Nesse sentido, tanto o tratamento irregular, como o incidente de segurança sobre dados de saúde, podem acarretar danos incalculáveis para o paciente titular de dados, patrimoniais ou morais, por conta do conteúdo sensível e do potencial altamente discriminatório e preconceituoso que o uso indevido destes dados pode representar.”LGPD na saúde é uma obra coletiva que versa especialmente sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – na área da saúde, em que privacidade, sigilo e segurança da informação são princípios enraizados desde sempre. Na saúde, dados trafegam e precisam trafegar muitas vezes com a dispensa do consentimento do paciente titular de dados, desde que para a continuidade de sua assistência e em seu benefício. Contudo, a LGPD trouxe hipóteses muito robustas para tratamento de dados pessoais sensíveis, como dados de saúde. Ela trouxe, também, lacunas que deverão ser preenchidas pela Autoridade Nacional de Dados Pessoais, a ANPD, como, por exemplo, a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis entre controladores, com objetivo de obter vantagem econômica.Espera-se que esta obra sirva como apoio para a interpretação da LGPD em área com tantas nuances. Não apenas em benefício da própria ANPD, em sua missão de regulamentar a Lei e traçar diretrizes para sua interpretação, mas também para auxiliar o público leitor que estuda e trabalha com a aplicação da LGPD na área da saúde. Sem esquecer da importância da pesquisa e a inovação que podem beneficiar a saúde pública em geral a partir do uso da tecnologia e a inovação com o correto tratamento dado a estes dados.
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