LGPD e Seus Reflexos no Direito do Trabalho
Resenha:
Eu recomendo o livro "LGPD e Seus Reflexos no Direito do Trabalho" de Victor Habib Lantyer para todos aqueles interessados em conhecer melhor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e como ela afeta o direito do trabalho. O autor apresenta de forma clara e objetiva a Lei e seus principais dispositivos, bem como os impactos dela para os profissionais do direito trabalhista e para as empresas.
Ele aborda de forma minuciosa os temas relacionados às responsabilidades legais das empresas para garantir a proteção de dados dos trabalhadores, seus direitos e obrigações na coleta, armazenamento e tratamento de dados. Além disso, o autor detalha o que as empresas precisam fazer para cumprir a lei e como ela pode ser aplicada nos casos de infração.
O livro também trata de de forma completa as implicações da LGPD no direito do trabalho, abordando temas como o uso de dados pessoais para fins da empresa, controle de acesso a dados, direitos autorais e responsabilidade civil. Em cada tema, o autor apresenta de forma clara as obrigações legais das empresas, bem como os direitos dos trabalhadores.
Além disso, o livro discute as possíveis implicações da lei para processos trabalhistas, como a responsabilidade da empresa pelo uso indevido de dados trabalhistas, o direito dos trabalhadores à privacidade e ao sigilo e o uso de dados para fins de investigação. Como resultado, o autor oferece um manual detalhado sobre como as empresas devem lidar com a LGPD.
Em suma, eu recomendo o livro "LGPD e Seus Reflexos no Direito do Trabalho" de Victor Habib Lantyer para todos aqueles interessados no tema. Ele fornece uma visão abrangente e detalhada da lei e discute os reflexos dela no direito trabalhista de forma clara e precisa.
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