Eu recomendo altamente o livro "LGPD e Cartórios: Implementação e questões práticas" de Tarcísio Teixeira. É um livro muito útil para aqueles que precisam entender melhor a lei de proteção de dados brasileira, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O livro fornece um guia abrangente sobre a LGPD e suas implicações para os cartórios.
O livro começa com uma discussão sobre o que é a LGPD e o porquê da sua importância. Em seguida, ele explica como a LGPD se aplica aos cartórios, abordando as principais obrigações dos cartórios quando se trata de proteção de dados. O livro também explica as questões relacionadas à privacidade de dados, incluindo o compartilhamento de dados entre os cartórios e parceiros de negócios, bem como como lidar com incidentes de segurança.
O livro aborda ainda quais são as responsabilidades dos cartórios ao processar dados pessoais e como implementar as medidas de proteção adequadas. Ele também fornece uma visão geral das soluções de segurança que os cartórios deverão implementar. Por fim, o livro aborda a questão dos direitos dos titulares de dados, bem como como os cartórios devem garantir o cumprimento da LGPD.
Este livro é uma ótima leitura para todos aqueles que precisam entender melhor a Lei Geral de Proteção de Dados e suas implicações para os cartórios. Ele fornece uma visão abrangente sobre como os cartórios devem proceder para garantir o cumprimento da lei e proteger os dados dos titulares. Eu recomendo fortemente este livro para aqueles que precisam entender melhor as questões relacionadas à LGPD e à proteção de dados de forma geral.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei n. 13.709/2018 também conhecida pela sigla LGPD trouxe mudanças e inovações em diversas áreas do Direito e uma das mais socialmente relevantes é a atividade notarial e registral. Os delegatários brasileiros necessitam adequar suas funções aos regramentos da recente lei para a correta execução dos seus serviços e o bom atendimento ao público.Tendo em vista que esse tema ainda foi pouco explorado na doutrina nacional, um renomado grupo de juristas foi reunido com o desafio de estabelecer as mais diversas interseções da LGPD com os Cartórios. O resultado é este livro, composto por 16 capítulos que se articulam e, juntos, formam uma obra coesa e prática, que lança as bases para um verdadeiro curso de aplicação da LGPD ao Direito Notarial e Registral.Dentre os assuntos abordados, destacam-se: motivações para a adequação das serventias extrajudiciais à LGPD: mudança cultural e conscientização; a LGPD aplicada às serventias extrajudiciais brasileiras; cartórios do futuro: uma análise dos provimentos que implementaram os serviços eletrônicos nas serventias extrajudiciais; LGPD e cartórios: questões práticas e implementação; iniciando a implementação: um panorama da LGPD junto às serventias judiciais; a importância da gestão de projetos e gestão de serviços para a privacidade dos cartórios: PMBOK e ITIL vs. SGPD (LGPD); O encarregado de dados do cartório; a influência da segurança da informação no Provimento n. 74 e na LGPD; Análise de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (AIPD/RIPD); governança corporativa aplicada aos cartórios; operacionalização dos direitos dos titulares de dados pessoais; enquadramento de bases legais nos cartórios; revisão de atos e documentos; responsabilidade civil dos cartórios e LGPD; a fiscalização dos cartórios para fins da LGPD; e a regulamentação da LGPD para as serventias notariais e registrais.A Editora, os Coordenadores e os Autores estão convictos que este livro irá proporcionar um estudo imersivo sobre o tema, permitindo ao leitor entender e refletir sobre as melhores práticas na inserção da LGPD à atividade cartorária.Leia mais
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Autor: Tarcísio Teixeira
