O livro "Leis Especiais Comentadas - Lei de Drogas" de João Carlos G. Pagliuca é uma obra must-have para qualquer leitor interessado em compreender melhor a lei de drogas. O volume aborda, de uma forma clara e objetiva, os princípios da legislação de drogas, desde sua origem até a forma como é aplicada atualmente. Dessa forma, apresenta ao leitor as principais definições, classificações e tipos de drogas e suas fontes, além dos diferentes papéis desempenhados pelos agentes da lei e das punições previstas.
O livro também aborda as implicações e repercussões da Lei em relação aos usuários, à saúde pública e aos direitos humanos. Além disso, o autor também discute os principais desafios para a efetiva implementação da Lei em relação às drogas ilícitas.
Em suma, o "Leis Especiais Comentadas - Lei de Drogas" de João Carlos G. Pagliuca é uma extraordinária obra que, com muitas informações relevantes e detalhadas, traz ao leitor um amplo conhecimento sobre a Lei de Drogas. Recomendo a leitura desse livro como um guia útil para qualquer pessoa que deseje entender um pouco mais sobre as leis relacionadas ao uso e abuso de drogas.
A obra compreende:Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad)Atividades de prevenção do uso indevido e reinserção social de usuários e dependentes de drogasCrimes e penasNormas de repressão à produção não autorizadaProcedimento penalNormas de apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusadoInstruções à cooperação internacionalDispostos com:Legislação atualizada comentadaJurisprudência dos Tribunais SuperioresQuestões de concursos oficiaisLeia mais
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