Sou um grande fã do trabalho do autor João Carlos G. Pagliuca, principalmente em seu livro "Leis Especiais Comentadas - Execução Penal". Este livro é um brilhante trabalho de investigação e análise das leis aplicáveis à execução penal. Nele, o autor examina e discute vários assuntos que envolvem o direito penal, desde a teoria geral da execução penal até questões específicas como a execução de penas restritivas de direitos. A abordagem de Pagliuca é extremamente clara e objetiva, tornando o livro acessível até aos leitores menos familiarizados com o direito penal. Além disso, ele fornece ótimas referências bibliográficas e auxilia os leitores com a compreensão das leis específicas aplicáveis à execução penal.
Leis Especiais Comentadas - Execução Penal é, sem dúvida, um dos melhores livros sobre o tema publicado até o momento. O autor conseguiu reunir em um único livro o melhor desse ramo do direito. A abordagem ampla e clara do autor o torna uma ótima base para a compreensão das leis penais e aplicação de medidas de execução. Além disso, o livro é extremamente útil para qualquer pessoa interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre execução penal. Portanto, recomendo fortemente este livro a qualquer pessoa interessada em adquirir conhecimento sobre direito penal.
A obra contempla:Introdução à Execução PenalObjeto e aplicação da LEPÓrgãos e estabelecimentos penaisExecução das penas em espécieExecução das medidas de segurançaIncidentes de execuçãoProcedimento judicialLei Federal nº 13.163/2015 (Institui o ensino médio nas penitenciárias)Lei Federal nº 13.167/2015 (Estabelece critérios para a separação de presos nos estabelecimentos penais)Lei Federal nº 13.190/2015 (Estabelece a possibilidade de execução indireta de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares desenvolvidas em estabelecimento penais)Dispostos com:Legislação atualizada comentadaJurisprudência dos Tribunais SuperioresQuestões de concursos oficiaisQuestões elaboradoras pelos autoresMapas MentaisLeia mais
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