Eu recomendo fortemente o livro "Leis Especiais Comentadas - Execução Penal" de João Carlos G. Pagliuca. O livro é um guia prático e informativo sobre as leis especiais que regulam a execução penal no Brasil. Ele examina a execução penal em todos os seus aspectos, abrangendo questões de direito penal, direito processual penal, direito constitucional, administração e política criminal. É uma leitura obrigatória para todos aqueles que trabalham no campo da execução penal. Ele fornece informações importantes e abrangentes sobre as leis especiais e seu impacto na execução penal.
Pagliuca fornece informações detalhadas e atualizadas sobre a execução penal, abordando desde as questões fundamentais relacionadas à execução penal, como a execução penal dos sentenciados, a execução penal dos condenados e as diretrizes para a aplicação das leis especiais. Ele examina os princípios gerais que regulam a execução penal, incluindo os direitos humanos, os princípios do direito processual penal, a separação das funções do sistema penal e as finalidades da execução penal no Brasil.
Este livro também aborda importantes questões de direito penal, como a execução penal dos crimes comuns e os direitos dos condenados, a execução criminal dos crimes especiais, a execução criminal dos crimes militares e a execução criminal dos crimes complexos. Ele também aborda questões relevantes, como as formas de pena, as disposições de execução penal, a execução penal da lei de drogas e a execução penal de delitos como o crime de colarinho branco.
Eu recomendo fortemente este livro para aqueles que desejam conhecer mais sobre a execução penal no Brasil. Ele fornece informações abrangentes e atualizadas sobre a execução penal, além de fornecer recursos para melhor interpretar e aplicar as leis especiais. Além disso, ele permite a compreensão e interpretação das leis especiais que regem a execução penal no Brasil e, assim, contribuir para um melhor entendimento da execução penal.
A obra contempla:Introdução à Execução PenalObjeto e aplicação da LEPÓrgãos e estabelecimentos penaisExecução das penas em espécieExecução das medidas de segurançaIncidentes de execuçãoProcedimento judicialLei Federal nº 13.163/2015 (Institui o ensino médio nas penitenciárias)Lei Federal nº 13.167/2015 (Estabelece critérios para a separação de presos nos estabelecimentos penais)Lei Federal nº 13.190/2015 (Estabelece a possibilidade de execução indireta de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares desenvolvidas em estabelecimento penais)Dispostos com:
Legislação atualizada comentada
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Questões de concursos oficiais
Questões elaboradoras pelos autores
Mapas Mentais
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