Recomendo o livro "Lei Orgânica do DF Comentada", de Sérgio Augusto Mroginski para aqueles que procuram informações sobre a lei orgânica de Brasília. O livro fornece uma análise ampla e abrangente sobre as principais normas e disposições da Lei Orgânica. Além disso, o autor também apresenta os principais temas envolvidos no tema, como o financiamento público, o sistema de tributação, a democracia participativa e o papel dos entes federativos.
O conteúdo do livro é organizado em capítulos, cada qual contendo um estudo detalhado sobre a lei e suas principais disposições. Além disso, o livro também inclui notas e comentários esclarecedores sobre os temas abordados, tornando-o ainda mais útil ao leitor.
O livro é ideal para aqueles que procuram informações sobre leis orgânicas, sejam eles profissionais da área jurídica, cidadãos interessados na legislação do Distrito Federal, ou até mesmo estudantes de direito. Ao ler o livro, o leitor poderá adquirir uma compreensão detalhada e profissional das principais normas da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Além disso, o autor também apresenta uma visão crítica sobre a aplicação da Lei Orgânica no Distrito Federal, abordando assuntos como a democracia participativa e os desafios enfrentados pelo Estado na implantação de suas normas.
Por fim, recomendo este livro para aqueles que desejam obter maior conhecimento sobre a Lei Orgânica do Distrito Federal. O livro oferece um guia abrangente e detalhado sobre as principais normas da legislação, além de fornecer uma visão crítica sobre o assunto. É uma excelente ferramenta para aqueles que procuram informações sobre este importante tema.
A Lei Orgânica é a Norma Fundamental do Distrito Federal, exigida em todos os concursos locais. A finalidade desta publicação é suprir a ausência de um livro para o estudo dessa legislação. Nesta obra, o autor apresenta a Lei de forma clara e objetiva, fruto de sua experiência durante vários anos ministrando aulas dessa disciplina em cursos preparatórios para concursos. A edição está atualizada com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos julgamentos da Ações Diretas de Inconstitucionalidade, além das alterações adotadas pela Emenda nº 98, de25 de julho de 2016. Sem se perder em divagações doutrinárias, o autor menciona os conceitos essenciais à absorção do conteúdo, chamando a atenção para expressões-chaves, sugerindo dicas para orientar o estudo e, em alguns casos, comparando dispositivos da Lei Orgânica com aqueles previstos na Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal). Foram inseridos quadros, esquemas, tabelas, fluxogramas e, nos capítulos mais importantes, um resumo da matéria. Possui mais de 250 (duzentos e cinquenta) exercícios propostos e questões de concurso com gabarito que irão lhe ajudar no direcionamento dos estudos e fixação da matéria.
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