Lei nº 14.133/2021
Resenha:
O livro "Lei nº 14.133/2021" de "Jorge Ulisses Jacoby Fernandes" é uma obra de referência indispensável para quem deseja se manter informado sobre a atual legislação brasileira. Com 500 páginas, o volume apresenta, de forma clara e bem estruturada, o conteúdo da lei.
A lei trata de assuntos relacionados ao direito penal, direito processual, direito constitucional, direito administrativo, direito civil e direito contratual, entre outros. O livro também aborda questões de direito tributário, direito do trabalho, direito empresarial, direito ambiental e direito internacional, por exemplo.
O autor explica com precisão as várias normas constitucionais, bem como a legislação infraconstitucional, de forma a permitir aos leitores compreender os mecanismos de aplicação da lei. Além disso, o livro contém explicações sobre as consequências jurídicas de seus dispositivos, bem como sobre os princípios que regem a aplicação da lei.
A obra também aborda questões como a responsabilidade civil, a responsabilidade administrativa dos agentes públicos, o direito processual, o direito das sucessões e o direito dos contratos. Outros temas importantes são o direito penal, o direito da família, o direito regressivo, o direito do trabalho e o direito tributário.
Recomendo a leitura deste livro para quem deseja se manter atualizado sobre a lei 14.133/2021 e adquirir um conhecimento aprofundado sobre os assuntos tratados pela legislação. O livro é de fácil compreensão e apresenta um conteúdo exaustivo, servindo como um material de referência para aqueles que precisam de informações sobre a lei.
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