Eu recomendo "Lei Geral de Terceirização e Reestruturação Sindical: uma reflexão necessária" de Juliana Ferreira de Morais para todos aqueles interessados em se aprofundar nas questões trabalhistas. O livro oferece uma reflexão cuidadosa, abrangente e aprofundada sobre as leis trabalhistas e como elas afetam o relacionamento entre empregadores, empregados e sindicatos. Além disso, o autor argumenta em favor da terceirização e da reestruturação sindical, e faz uma análise aprofundada de como essas questões se relacionam com a economia da região. O livro é escrito de forma acessível, mas ao mesmo tempo, profundamente informativo, e faz uso de exemplos práticos para fornecer aos leitores uma visão abrangente dos assuntos tratados. Em suma, é uma ótima leitura para aqueles que querem aprofundar seus conhecimentos sobre leis trabalhistas e seu impacto na economia.
Outra grande qualidade deste livro é que o autor oferece um olhar prático sobre as possíveis consequências da terceirização e da reestruturação sindical, sejam elas positivas ou negativas. Ele usa exemplos reais para exemplificar os argumentos e mostrar como eles se relacionam à realidade, tais como o exemplo da terceirização no setor de transportes e de serviços de segurança. Além disso, a autora também aborda outros tópicos relevantes, como as mudanças na lei trabalhista, a desregulamentação dos mercados de trabalho, e as consequências para a estabilidade econômica.
Em suma, "Lei Geral de Terceirização e Reestruturação Sindical: uma reflexão necessária" é uma leitura obrigatória para qualquer pessoa interessada em entender as mudanças na lei trabalhista e seu impacto na economia. O autor oferece uma análise aprofundada e uma visão prática da temática, proporcionando ao leitor uma melhor compreensão dos assuntos abordados. Portanto, recomendo o livro como uma ótima leitura para aqueles interessados na matéria.
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O presente trabalho tem por objeto o estudo das inovações legais introduzidas no ordenamento jurídico pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 acerca das relações triangulares de trabalho, especialmente sob o enfoque da terceirização da atividade-fim e seus efeitos precarizantes; e a investigação a respeito da influência da estrutura sindical brasileira nesses efeitos. Inicialmente, faz-se uma reconstrução histórica com o escopo de situar cronologicamente o surgimento do instituto da terceirização e demonstrar suas relações com o modelo de produção toyotista. Prossegue analisando a evolução legal e jurisprudencial, culminando com a promulgação das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017, primeiras leis a tratar sobre a terceirização geral de serviços no Brasil, abordadas minunciosamente neste estudo. Em seguida, reflete sobre os riscos sociais e econômicos da disseminação da terceirização como modelo geral de contratação, a partir de dados fornecidos por pesquisas de relevo na área, sobre temas como salários, jornada, tempo de permanência de emprego, condições de trabalho e organização sindical dos trabalhadores terceirizados. Por fim, apresenta proposta de reestruturação sindical, especialmente sob o enfoque da liberdade coletiva de organização sindical, incompatível com o rígido critério de agregação por categoria imposto no Brasil, como forma de assegurar maior autonomia aos trabalhadores terceirizados, para que eles próprios possam buscar, na união de forças oriunda do direito coletivo, a solução para os problemas decorrentes da adoção do multicitado modelo de contratação, compatibilizando os valores da dignidade humana, com a livre iniciativa, fundamentos da República Federativa do Brasil artigo 1º, III e IV, da CF/88.
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