O livro "Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada" de Flávio Schmidt é uma obra indispensável para quem deseja se tornar um profissional da área jurídica. O autor, Flávio Schmidt, é um renomado advogado criminalista renomado e sua obra fornece um conhecimento e entendimento aprofundado sobre a Lei do Depoimento Especial. Além disso, a obra traz análises de precedentes judiciais relevantes sobre a matéria, bem como estudos detalhados sobre a estrutura e aplicação da Lei do Depoimento Especial.
Este livro é ideal para quem procura aprimorar seus conhecimentos jurídicos acerca deste assunto. Os leitores podem desenvolver uma melhor compreensão dos processos judiciais envolvendo a Lei do Depoimento Especial, e aplicá-la adequadamente nos casos aos quais estão ligados. Além disso, a obra contém casos reais com análise detalhada que são úteis para quem trabalha com o Direito Penal e o Processo Penal.
Recomendo o livro "Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada" de Flávio Schmidt para aqueles que buscam melhorar o seu conhecimento acerca desta matéria, aprimorar suas habilidades na prática do Direito Penal e Processo Penal e para aqueles que desejam se tornar profissionais desta área. Esta obra contém análises aprofundadas, precedentes judiciais e explicações detalhadas que tornam a leitura e compreensão da Lei do Depoimento Especial mais acessível para todos os leitores.
Esta obra anota e comenta, de modo pioneiro, a Lei do Depoimento Especial – Lei n. 13.431/2017 –, a qual representa um importante instrumento de defesa dos direitos e das garantias fundamentais da criança e do adolescente vítimas de violência.A Lei normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítimas ou testemunhas de violência, criando mecanismos para prevenir e coibir a violência, estabelecendo medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência.Dentro de uma análise ampla, o autor percorre a lei, como pelas Convenções da ONU sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes, além do Estatuto da Crianças e do Adolescente, Decreto Federal n. 9.603/2018 (regulamentador da Lei 13.431/2017) e demais legislações pertinentes, incluindo os atos normativos do CNJ, CONANDA, etc.O livro segue a estrutura dos dispositivos da Lei do Depoimento Especial para comentar um a um os artigos da lei, desenvolvendo temas por meio de uma análise doutrinária atualizada de vários autores, como a orientação que tem sido seguida pelos tribunais brasileiros, além de colacionar legislação correlata de cada dispositivo.A consulta à lei é fácil. Cada artigo traz no corpo do texto o sumário doutrinário dos itens analisados no dispositivo, o que facilita a consulta doutrinária e jurisprudencial, servindo de subsídio aos que militam na área da escuta protegida, aos(as) Magistrados(as), aos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, aos(as) Advogados(as), aos(as) Delegados(as) de Polícia, aos(as) Assistentes Sociais, aos(as) Psicólogos e àqueles da rede de proteção que ainda não têm afinidade com o tema mas pretendem ter acesso à lei para escutar, de forma protegida, uma criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência.Os anexos trazem a parte prática da obra e legislação complementar, com modelos de decisões jurídicas, elaboradas pelo autor, com a finalidade de auxiliar os magistrados, além do Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com inúmeros modelos de ações, formulários, fluxograma e pareceres direcionados aos membros do MP; e o Manual para Uso do Protocolo de Polícia Judiciária para Depoimento Especial de Criança e Adolescente de todos os Estados e DF, que é o roteiro elaborado pela UNB em parceria com a Polícia Civil do DF para realização da escuta protegida das crianças e dos adolescentes.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada” comprar
livro “Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada” gratis
livro “Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada” ler online
livro “Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada” download
livro “Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada” preço
livro “Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada” baixar
livro “Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada” pdf
livro “Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada” sinopse
livro “Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada” resenha
livro “Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada” baixar pdf
livro “Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada
Autor: Flávio Schmidt
