Walter Vieira Ceneviva é um dos mais importantes autores brasileiros quando se trata de leis de navios. Seu livro, "Lei do Cabo Anotada: Lei nº 8977/1995", é um excelente recurso para quem está interessado nos assuntos relacionados à legislação das embarcações. O livro destaca os principais temas da lei, como os direitos e deveres dos passageiros e do capitão, as obrigações em relação ao navio, à tripulação e ao governo. Além disso, aborda questões importantes sobre direito marítimo, responsabilidade, seguro, serviços marítimos, direitos marítimos e muito mais. O livro também oferece discussões detalhadas sobre os temas mais importantes, tornando-o uma ótima fonte de referência para estudantes, advogados, capitães, proprietários de navios e outros.
Walter Vieira Ceneviva desenvolveu este livro para atender às necessidades dos interessados na lei marinha. Ele inclui as últimas atualizações, o que o torna ainda mais útil para todos os profissionais e estudantes envolvidos na área. Além disso, o livro fornece ilustrações e diagramas para ajudar os leitores a entender melhor os assuntos abordados. Outra característica interessante do livro é que é escrito de forma acessível, com tópicos claros e linguagem direta. Isso facilita que os leitores compreendam facilmente a lei e suas implicações.
Em suma, o livro de Walter Vieira Ceneviva, "Lei do Cabo Anotada: Lei nº 8977/1995", é uma excelente referência para qualquer pessoa interessada na lei maritima. Com suas explicações claras e precisas, o livro mostra-se como uma ótima ferramenta para estudantes, profissionais e proprietários de navios. Por esses motivos, recomendo fortemente este livro a todos aqueles que desejam ter um melhor entendimento sobre a legislação do cabo.
A obra traz a Lei Federal que regeu o serviço de Televisão a Cabo no Brasil, com anotações relevantes para sua compreensão e aplicação. As anotações são baseadas em jurisprudência administrativa (especialmente da Anatel e TCU) e judicial (STJ e STF), com ‘hyperlinks’ para muitas das fontes das anotações.
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