Recomendo o livro "Lei de Execução Fiscal" de Humberto Theodoro Jr. para quem deseja obter o conhecimento essencial sobre o tema. O livro aborda de forma muito aprofundada os aspectos práticos e teóricos da execução fiscal. O conteúdo é apresentado de forma organizada, clara e objetiva, permitindo ao leitor compreender facilmente o assunto. Além disso, o autor traz inúmeros exemplos e casos para exemplificar os assuntos abordados.
Além de abordar os aspectos básicos sobre execução fiscal, o livro também oferece informações sobre as leis específicas relacionadas à execução fiscal, como a Lei de Execução Fiscal (LEF), a Lei de Procedimentos Fiscais (LPF), a Lei de Precatórios (LRP) e o Código de Processo Civil (CPC). O autor também analisa os principais problemas jurídicos relacionados à execução fiscal e os direitos e deveres do Estado e do contribuinte.
O livro traz também informações sobre as formas de execução fiscal, como a execução direta, a execução mediata e a execução executiva. O autor explica ainda os direitos e deveres do exequente e do executado, os processos de execução e a recuperação de tributos.
Além dos aspectos práticos, o livro também apresenta questões teóricas sobre as principais teorias da execução fiscal, como a Teoria da Fiança, a Teoria do Contrato, a Teoria da Perda de Receita, a Teoria da Responsabilidade Tributária e a Teoria da Equivalência.
Portanto, o livro "Lei de Execução Fiscal" de Humberto Theodoro Jr. é uma excelente opção para aqueles que desejam aprofundar os seus conhecimentos acerca do tema. O livro apresenta de forma clara e organizada os principais aspectos práticos e teóricos da execução fiscal, fornecendo informações preciosas para quem trabalha com o tema.
Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também organizada por artigos, proporcionando solução para as possíveis controvérsias. Constitui, assim, obra de indiscutível valia aos profissionais e estudantes que buscam um estudo aprofundado da matéria.
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