Eu recomendo o livro "Lei de execução fiscal - 14ª edição 2022" de André Rufino do Vale. É uma obra abrangente, bem informada e de fácil leitura. Aborda todos os aspectos da lei de execução fiscal, desde a definição, aplicação e execução dos créditos tributários até a execução de sentença.
O livro traz um estudo detalhado dos aspectos mais importantes da execução fiscal, como a aplicação da lei, os procedimentos administrativos, os direitos e obrigações do executado, o deferimento ou indeferimento dos pedidos do executado e dos credores, a suspensão da execução, a concessão de habilitação de créditos, entre outros.
Também discute casos concretos e apresenta soluções para os problemas mais complexos que envolvem a execução da lei. Além disso, o livro oferece orientações práticas para profissionais que lidam com a execução fiscal, como advogados, contadores e administradores de empresas.
O livro é extremamente útil para os profissionais que trabalham com leis tributárias no Brasil. É um manual de consulta essencial para qualquer profissional que deseje adquirir conhecimentos sobre o assunto. O livro também é útil para empresas que desejam estar atualizadas com as leis de execução fiscal.
Eu recomendo esse livro a todos os profissionais que trabalham com execução fiscal e a todos os estudantes interessados nesse assunto. É uma obra de referência para todos aqueles que desejam compreender melhor a lei de execução fiscal e aplicá-la de forma eficaz.
No presente livro, já em 14ª edição, o prestigiado autor Humberto Theodoro Júnior faz uma ampla exegese do texto legal, analisando e comentando artigo por artigo, e, para melhor compreensão da Lei n. 6.830/80, os comentários são sempre precedidos de cotejo entre suas normas e as que lhes são correlatas no Código de Processo Civil. Quando há pertinência, também são confrontados os artigos do Código Tributário Nacional e da Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964. Na segunda parte, são colacionados vários acórdãos principalmente dos tribunais superiores, todos de acentuada importância. Por seu cunho prático, aliado à segurança dos conceitos doutrinários expostos, a obra é de inquestionável utilidade para todos os que militam no foro, seja na advocacia, na magistratura ou no Ministério Público. Está atualizada de
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