Eu recomendo vivamente o livro "LEI DE DROGAS: COMENTADA CONFORME O PACOTE ANTICRIME (LEI N.º 13.964/2019)" de Fernando Estevam Bravin Ruy. É um livro de referência interessante que aborda o tema da lei de drogas e da legislação relacionada. O livro explica cada seção da lei em detalhes e oferece uma análise aprofundada sobre o tema. Além disso, o autor fornece uma excelente discussão sobre os impactos da lei na sociedade, bem como novas perspectivas sobre o tema. Ele também aborda importantes questões éticas e legais relacionadas às drogas.
O autor fornece muitas informações úteis, como estatísticas e estudos de caso. O livro também inclui uma discussão abrangente sobre os efeitos da lei de drogas na sociedade, como no âmbito da saúde, do bem-estar e da segurança. Além disso, o autor fornece informações detalhadas sobre as diferentes formas de tratamento para usuários de drogas.
A abordagem do autor é interessante, pois ele oferece uma visão ampla sobre o tema. Ele aborda muitos aspectos diferentes, incluindo a legislação, os efeitos sociais e o tratamento dos usuários. O autor também discute os impactos das leis de drogas em outros países. Além disso, ele fornece orientação útil para aqueles que buscam entender melhor a legislação de drogas.
O livro é muito informativo e útil para aqueles que estão interessados na legislação de drogas. Eu recomendo este livro como uma excelente referência sobre o tema. Ele fornece informações detalhadas e precisas sobre a lei de drogas, além de abordar os possíveis impactos sociais. Ele também oferece informações práticas sobre o tratamento dos usuários de drogas.
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A obra Lei de Drogas: Comentada Conforme o Pacote Anticrime, traz comentários relacionados à entrada da Lei n.º 13.964/2019 (Pacote anticrime), que instituiu o pacto anticrime no Brasil, trazendo uma pequena reforma na legislação penal e processual penal.
Os autores, Ministro Rogério Schietti Cruz, Desembargador Fernando Bravin Ruy e Juiz Sérgio Ricardo de Souza, todos detentores de sólidas carreiras acadêmicas e larga experiência, respectiva – mente, no Superior Tribunal de Justiça, no 2º e no 1º Grau de jurisdição, deram vida a essa obra que veio preencher uma lacuna inadmissível nas ciências criminais do Brasil.
Esta obra, atualizada até o mês de junho de 2021, aborda de forma científica e apurada visão crítica, a Lei de Drogas (11.343/2006) com as relevantes alterações legislativas de cunho penal e processual que vieram a lume após a sua edição, inclusive aquelas decorrentes do chamado “Pacote Anticrime” (Lei n.º 13.964/2019), que introduziu profundas alterações no nosso sistema penal e processual, incluindo o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), inserido no Código de Processo Penal por meio do novel art. 28- A, aplicável também a algumas hipóteses previstas na Lei de Drogas.
O texto foi desenvolvido em linguagem técnica, mas de simples compreensão e acha-se ilustrado com esmerada e atualizada juris – prudência dos mais variados Tribunais, facilitando a compreensão dos profissionais e acadêmicos do Direito.
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