É com satisfação que recomendo o livro "Lei de Abuso de Autoridade: Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019" publicado pela Editora Metagaláxia dos Livros. Esta obra é uma importante leitura para todos aqueles que desejam entender melhor os aspectos específicos da lei de abuso de autoridade.
O livro aborda os principais aspectos da lei e faz uma análise dos seus efeitos práticos. Ele também apresenta informações detalhadas sobre os direitos e deveres dos agentes públicos. O autor usa linguagem acessível e amena, o que torna o conteúdo mais fácil de entender.
Além disso, o livro discute as principais questões relacionadas à aplicação e fiscalização da Lei de Abuso de Autoridade. Nele, o leitor encontra informações sobre sanções administrativas e penais previstas pela lei, bem como questões relacionadas à responsabilização dos agentes públicos e às medidas para impedir abuso de autoridade.
Em suma, este livro contribui para a melhor compreensão da lei de abuso de autoridade. É uma excelente leitura para aqueles que desejam ter uma visão mais profunda e aprofundada sobre o assunto. Recomendo a todos os interessados neste tema que adquiram o livro e descubram os seus conteúdos.
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Essa obra contempla a lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e que realizou a alteração de diversos diplomas legais. Ganhando grande relevância na seara do direito administrativo e principalmente no direito penal.Quando houver o advento de atualizações na lei, no e-book irá se encontrar da seguinte forma: (ATUALIZAÇÃO > Redação dada/ Incluído pela Lei nº 0.000/00) e ainda colocaremos no sumário ao lado do título, capítulo, seção e/ou subseção a palavra (ATUALIZAÇÃO) em caixa alta e entre parênteses.Avalie ao final do livro suas impressões, quanto ao conteúdo e sua qualidade de formatação.Em breve, estaremos nas redes sociais, por enquanto receberemos elogios, críticas, aviso de atualizações e sugestões de novos diplomas legais para publicação, no e-mail: metagalaxiadoslivros@gmail.com, responderemos o mais breve possível.Faça bom proveito desse material, que ele contribua positivamente em sua caminhada acadêmica, de concursos ou profissional. Boa leitura e estudos.Acessível em todo momento e sem ocupar espaço ou peso considerável.Contém sumário estruturalmente organizado.Memorize e em seguida aprenda essa importante lei com a sua reiterada leitura.Data de fechamento da obra: 25 de setembro de 2021.Leia mais
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