O livro "Lei da Mata Atlântica Comentada (Legislação Anotada)" de Alexandre Gaio é um guia indispensável para aqueles que buscam compreender a complexidade da lei da Mata Atlântica. O livro abrange não só a legislação relacionada à Mata Atlântica, mas também às questões relacionadas à conservação ambiental. O autor fornece uma abordagem detalhada da legislação brasileira, destacando questões como a degradação ambiental, direitos de propriedade, o papel dos organismos governamentais e a relação entre as leis e a conservação da Mata Atlântica.
O livro também destaca a importância da preservação da Mata Atlântica, destacando os benefícios econômicos, sociais e ambientais de se preservar essa região. Além disso, o autor examina os vários contextos regionais e internacionais relacionados à Mata Atlântica e destaca os casos de sucesso de conservação. Como resultado, este livro pode ser uma ferramenta essencial para aqueles que desejam contribuir para a preservação da Mata Atlântica.
Recomendo este livro para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a lei da Mata Atlântica e para aqueles que desejam contribuir para a sua conservação. O conteúdo detalhado e a abordagem crítica de Gaio permitem ao leitor uma compreensão profunda da legislação e dos problemas relacionados, possibilitando a construção de soluções para o futuro da Mata Atlântica. É uma excelente leitura para qualquer pessoa interessada na preservação desta importante região brasileira.
“O bioma Mata Atlântica apresenta alto índice de biodiversidade da flora e da fauna e múltiplas e indispensáveis funções ambientais, das quais dependem pelo menos cento e vinte milhões de brasileiros. Nada obstante, a Mata Atlântica brasileira se encontra em risco de extinção e continua sob o alvo de constantes pressões dos interesses econômicos e das expansões urbanas. A presente obra traz comentários de cada artigo da Lei n.º 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), analisados em conjunto com o seu Decreto regulamentador, e a sua repercussão quanto à proteção, utilização e exploração do bioma Mata Atlântica.O livro também aborda, em seu capítulo inicial, as circunstâncias históricas e jurídicas da inserção da proteção florestal no Brasil, as principais características e funções ambientais do bioma Mata Atlântica, a tutela desse bioma pela Constituição Federal de 1988 e os precedentes legais específicos da Lei nº 11.428/2006.A Lei da Mata Atlântica Comentada é uma obra inédita sobre o tema e preenche uma lacuna na abordagem da legislação ambiental brasileira.”
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Autor: Alexandre Gaio
