Recomendo o livro "Lei Anticrime Comentada" de Fernando Marques. Este livro aborda de forma científica e detalhada a Lei Anticrime - Lei n. 13.964/19. Trata-se de um trabalho acadêmico que explica essa lei com o objetivo de contribuir para a melhoria do conhecimento jurídico sobre o assunto. A abordagem é extremamente técnica e detalhada, sendo recomendado para leitores que desejam conhecer e compreender a legislação brasileira. Além disso, o livro também serve para aqueles que querem conhecer as mudanças trazidas pela lei e se aprofundar nos seus conteúdos.
O livro é dividido em três partes principais. Na primeira, o autor explica o contexto e o propósito da lei, além de apresentar uma breve análise de seu conteúdo. Na segunda parte, ele discute os principais temas abordados pela lei, como a proteção de vítimas de crimes, a repressão de crimes de colarinho branco, as medidas de segurança e prevenção, e a responsabilização criminal. Por fim, na terceira parte, o autor discute as principais doutrinas jurídicas relacionadas à lei.
Além disso, o livro apresenta inúmeras análises e discussões de casos concretos relacionados a lei, o que contribui para a compreensão do tema. O autor também apresenta uma análise comparativa entre a legislação brasileira e a dos Estados Unidos, bem como uma discussão sobre a forma como a lei brasileira se aplica e pode ser implementada.
O livro "Lei Anticrime Comentada" de Fernando Marques é, portanto, um ótimo recurso para aqueles que desejam conhecer melhor essa importante lei brasileira. É um livro completo, que aborda todos os aspectos da lei detalhadamente e de forma científica. Por isso, recomendo este livro para todos os leitores interessados na lei brasileira e na maneira como ela se aplica.
A promulgação da Lei n. 13.964,denominado como Pacote Anticrime, trouxe uma mudança significativa naárea do Direito Penal, Processo Penal e suas legislações esparsas.
Em razão desse impacto, o intuito da presente obra é justamenteoferecer ao leitor um produto de qualidade atualizado com as recentesalterações. Os coordenadores Darlan Barroso e Marco Antonio reuniram especialistas que atuam na área.
A obra é dividida e esquematizada em três grandes partes: Código Penal; Código de Processo Penal; Leis Esparsas (Lei das Interceptaçõestelefônicas; Lei de transferência de presos para estabelecimentos penais; Leide Drogas; Lei de Crimes Hediondos; Lei de Execução Penal; Lei de Lavagem deCapitais; Lei de Identificação Criminal; Lei de Improbidade Administrativa; Desarmamento;Lei de Organização Criminosa).
Os autores, especialistas nas respectivas áreas abordadas, tratam dos seguintestemas: O Juiz das Garantias e a Cadeia de Custódia; Acordo de não persecuçãopenal; Lei de Execução penal; Mudanças na Lei n. 13.608/2018 (Disque-Denúncia);Mudanças na Lei n. 13.756/2018 (Fundo Nacional de Segurança Pública); Mudançasna Lei n. 8.038/90 (Procedimentos no STJ e STF). A obra ainda conta com tabelascomparativas entre da redação anterior e a legislação atual.
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Autor: Fernando Marques
