Estou muito feliz em recomendar o livro "Lei Anticrime Comentada - 2ª Edição 2021" de Gustavo Junqueira. É uma obra de referência para todos os que desejam aprender e compreender os princípios e aspectos jurídicos relacionados à legislação penal brasileira. A obra traz um conteúdo amplo, abrangente e atualizado sobre legislação penal e processo penal.
O livro aborda as principais leis brasileiras relacionadas ao Direito Penal, tais como a Lei de Drogas, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, a Lei de Ordem Tributária, a Lei de Crimes Ambientais, dentre outras. Esta obra contém um detalhamento conceitual e prático dos princípios e doutrinas do Direito Penal, com foco na legislação penal brasileira. O conteúdo é dividido em 15 capítulos, que abordam os mecanismos e institutos da lei Penal, bem como os princípios e regras fundamentais que regem o sistema de justiça criminal.
A obra também destaca as principais tendências e desenvolvimentos recentes no âmbito jurídico brasileiro, assim como os direitos humanos e as políticas penais. O livro também inclui comentários ao longo do texto e questões de discussão para ajudar o leitor a desenvolver o seu próprio pensamento crítico sobre a lei penal brasileira. Além disso, a obra apresenta tabelas, gráficos e exemplos práticos para facilitar a compreensão do conteúdo.
Recomendo fortemente este livro para aqueles que desejam adquirir conhecimento jurídico aprofundado sobre a legislação penal brasileira, bem como entender suas implicações práticas. O conteúdo é acessível e compreensível, e é ideal para aqueles que desejam se tornar especialistas em direito penal.
Data de fechamento: 11/02/2021. A obra examina todos os dispositivos da Lei n. 13.964/19, separados em 4 capítulos temáticos: Alterações à Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, Alterações à Parte Especial do Código Penal, Alterações ao Código de Processo Penal e Alterações à Legislação Penal Especial. O livro apresenta a comparação entre a legislação anterior e posterior à lei, a verificação do conflito de leis no tempo, a análise crítica dos institutos e sua compatibilidade com o restante da ordem jurídica e constitucional e o levantamento dos pontos que possivelmente serão controvertidos na doutrina e na jurisprudência. Mesmo os dispositivos vetados foram comentados, tendo sido analisado inclusive o veto efetuado pela Presidência da República. Inclui os mais recentes julgados do STF e STJ sobre o tema.
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Autor: Gustavo Junqueira
