Recomendo o livro "Lei Anticorrupção e FCPA: Comparativo de Efetividade", escrito por Andre Kurkowski, para qualquer pessoa interessada em compreender as diferenças entre as normas de combate à corrupção brasileira e americana. O livro aborda de forma aprofundada os regimes brasileiro e americano de combate à corrupção, destacando seus pontos fortes e fracos. Ele também oferece uma análise das principais características e limitações de cada regime. Além disso, fornece um resumo da efetividade de cada regime de combate à corrupção, com base em estudos de caso.
A característica mais notável deste livro é que ele oferece uma visão comparativa entre os dois regimes, permitindo ao leitor ter uma noção mais ampla das principais diferenças e semelhanças entre eles. O livro é escrito em uma linguagem clara e acessível, o que torna a leitura fluida e agradável. Além disso, o autor incluiu muitos exemplos práticos e aplicou diversas ferramentas de análise para facilitar a compreensão do assunto.
Em suma, este livro é uma fonte valiosa para aqueles que buscam compreender melhor as leis anticorrupção e FCPA. É uma leitura obrigatória para as pessoas que trabalham com a aplicação de normas de compliance, investigação de fraudes e questões relacionadas à corrupção. Eu recomendo fortemente este livro para qualquer pessoa interessada em compreender mais profundamente as questões de combate à corrupção.
A corrupção é um problema endêmico social que atinge o mundo inteiro. Alguns países conseguem combater a corrupção de forma adequada com resultados positivos, enquanto outros sofrem pela falta de implementação de instrumentos necessários para enfrentar este mal e seus efeitos devastadores.
O Brasil, em sua história mais recente tem passado por grandes escândalos envolvendo atos de corrupção, o que resultou na homologação da Lei Anticorrupção nº 12.846/2013. A lei qual é destinada à responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
Por outro lado, os Estados Unidos, um país exemplo no combate de corrupção, durante a sua história, passou por inúmeros escândalos de corrupção e em 1977 homologou o U.S. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) para combater a corrupção, em decorrência de subornos a dirigentes governamentais no exterior por empresas americanas. A FCPA e o seu escopo foram emendados em 1988. Desde então, a lei vem sendo aplicada e pode servir como uma ferramenta para análise mais profunda da funcionalidade das leis anticorrupção.
O problema em foco neste livro é a corrupção, e o seu tratamento no Brasil e nos Estados Unidos, buscando aclarar as similaridades e diferenças entre a Lei Anticorrupção nº 12.846/2013 do Brasil e a Foreign Corruption Practice Act (FCPA) dos Estados Unidos.
Será demonstrado a análise realizada através da coleta da base de dados em sítios eletrônicos; no caso do FCPA, através do Stanford Law School Foreign Corrupt Practices Act Clearinghouse, um repositório de documentos originais da Comissão de Valores Móveis (Securities and Exchange Commission – SEC) e do Departamento de Justiça, e no que diz respeito à lei n.º 12.846/2013, através dos dados coletados no sítio do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), divulgados no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), disponível no Portal da Transparência. A pesquisa analisou dados desde a entrada em vigor da Lei Anticorrupção n.º 12.846, em janeiro de 2014.
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Autor: Andre Kurkowski
