Lei 4.380 de 1964 da Legislação Brasileira é um livro que trata das leis brasileiras relacionadas à economia de forma geral, tais como a regulamentação do comércio interno, a fiscalização de empresas e a fiscalização do meio ambiente. O livro traz uma explicação clara e detalhada sobre o que diz a legislação brasileira e como ela é aplicada. Pode ser um ótimo guia para quem quer se informar sobre leis brasileiras de economia.
Mas não é somente uma fonte de informação para quem trabalha com leis brasileiras. O livro também traz uma variedade de aspectos relacionados à economia, tais como a regulamentação de preços, a proteção ao consumidor e a regulamentação de serviços financeiros. É um livro útil para qualquer pessoa que deseja aprender mais sobre a economia brasileira.
Além disso, o livro também oferece informações sobre o processo legislativo brasileiro, o que é bastante útil para entender como a legislação é criada e como ela é implementada. O livro também contém vários modelos de leis e regulamentos, o que ajudará os leitores a ter uma melhor compreensão das leis brasileiras.
Por fim, o livro contém detalhes sobre princípios fundamentais da economia e sua aplicação na prática. Esses princípios são de extrema importância para todos os profissionais da área econômica, já que eles ajudam a entender como a economia funciona na prática.
Em suma, Lei 4.380 de 1964 da Legislação Brasileira é uma leitura indispensável para quem quer se informar sobre leis brasileiras e seus princípios fundamentais. O livro é uma referência útil para qualquer pessoa que deseja entender como a economia funciona no Brasil.
Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.Lei atualizada.
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