Eu recomendo o livro "Legitimidade da Súmula Vinculante e a Participação dos Órgãos de Primeiro Grau de Jurisdição" de Fabiana Costa Lima de Sá. É um livro que aborda os principais temas jurídicos relacionados à súmula vinculante e à participação dos órgãos de primeiro grau de jurisdição na solução de litígios judiciais. A autora discute as questões principais envolvendo a legitimidade e a eficácia da súmula vinculante e a sua aplicação nos órgãos de primeiro grau de jurisdição. Ela também analisa os principais temas relacionados à interpretação das normas jurídicas, aos princípios constitucionais e ao princípio da segurança jurídica.
O livro aborda ainda os aspectos relacionados à segurança jurídica e à participação dos órgãos de primeiro grau de jurisdição no sistema judiciário. A autora discute como os órgãos de primeiro grau de jurisdição podem exercer influência na solução de conflitos judiciais, especialmente em matéria de interpretação das normas constitucionais e legais. Ela também destaca a importância da segurança jurídica para a estabilidade do sistema judiciário.
O livro é um importante recurso para quem deseja entender mais sobre a legitimidade e a eficácia da súmula vinculante. É um livro bem escrito com informações detalhadas e atualizadas sobre os temas abordados. A autora aborda os assuntos de maneira clara e objetiva, ajudando o leitor a compreender os conceitos e os princípios jurídicos subjacentes à súmula vinculante e à participação dos órgãos de primeiro grau de jurisdição. Estou certo de que o livro será muito útil e interessante para quem está interessado em melhorar os seus conhecimentos jurídicos.
Portanto, recomendo fortemente o livro "Legitimidade da Súmula Vinculante e a Participação dos Órgãos de Primeiro Grau de Jurisdição" de Fabiana Costa Lima de Sá. É um livro completo e instrutivo que oferece uma visão abrangente dos temas jurídicos relacionados à súmula vinculante e à participação dos órgãos de primeiro grau de jurisdição. É um livro que todo estudante de Direito deve ler para entender melhor os temas relacionados ao sistema judiciário.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro Legitimidade da Súmula Vinculante e a Participação dos Órgãos de Primeiro Grau de Jurisdição sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
O objetivo geral do trabalho é avaliar a importância da participação dos órgãos de 1º grau para propor a edição, a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante. Instituída por meio da Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004 e, posteriormente, regulamentada pela Lei 11.417, de 19 de dezembro de 2006. O art. 3º, da Lei 11.417/2006, ao disciplinar o seu processo de edição, revisão ou cancelamento, conferiu a iniciativa para alguns órgãos do Poder Judiciário, mas os órgãos de 1º grau não foram incluídos no rol dos legitimados e, por isso, analisam-se algumas implicações decorrentes da não inclusão desses órgãos nesse procedimento quanto à observância dos princípios da independência funcional do juiz, democrático e igualdade de tratamento entre as pessoas, enquanto exigências do Estado Democrático de Direito. Analisam-se as implicações decorrentes da exclusão dos órgãos de 1º grau frente ao tratamento isonômico entre aqueles que pertencem à mesma instituição e que exercem a mesma função e, ainda, fundamenta-se a inclusão desses órgãos com base em um estudo comparativo sobre a participação deles no controle de constitucionalidade na Alemanha, na Itália, na Espanha e, no próprio Brasil, bem como, cuida-se das implicações que surgem frente ao princípio da independência funcional dos juízes e do princípio democrático, todos como exigências do Estado Democrático de Direito e, ao final, sugere-se uma maneira de participação desses órgãos.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Legitimidade da Súmula Vinculante e a Participação dos Órgãos de Primeiro Grau de Jurisdição.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Legitimidade da Súmula Vinculante e a Participação dos Órgãos de Primeiro Grau de Jurisdição.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Legitimidade da Súmula Vinculante e a Participação dos Órgãos de Primeiro Grau de Jurisdição
