Eu recomendo fortemente o livro "Legítima Defesa: Guia Prático" de Solimar Soares da Silva. O livro contém uma abordagem clara e detalhada da complexa área do direito penal, especificamente relacionada à legítima defesa.
O livro cobre tópicos como os elementos da legítima defesa, as características e limites da legítima defesa, as características da ação defensiva, as consequências jurídicas e penais da legítima defesa, as consequências jurídicas do uso excessivo da legítima defesa e as nuances entre o direito de resistência e legítima defesa.
O livro também oferece estudos de caso que ajudam a ilustrar como a legítima defesa é aplicada na prática. Os exemplos incluem casos reais de legítima defesa, como o caso do "Rei Arthur Pendragon" e outros.
O livro de Solimar Soares da Silva é um recurso útil para qualquer pessoa que queira entender melhor o direito penal relacionado à legítima defesa. É abrangente, aborda todos os aspectos da legítima defesa e fornece exemplos de casos reais para ajudar a ilustrar a lei. Ele também oferece uma visão clara e detalhada do direito penal e dos aspectos legais da legítima defesa.
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Esta obra se destina aos profissionais da área do Direito que exercem atividades na esfera criminal, desde a fase da instauração do inquérito policial até a prolação da sentença final.
Destaca-se, inicialmente, um estudo sucinto sobre a excludente da ilicitude prevista no art. 23 do Código Penal, com ênfase para a distinção entre inexistência de crime e isenção de pena. Coloca-se em evidência um relato sobre as teses distintas que a legítima defesa admite, que são as seguintes: legítima defesa da honra; legítima defesa de terceiro; legítima defesa própria; legítima defesa punitiva (se ocorre erro sobre a ilicitude do fato) e legítima defesa, com excesso punível, que conduz à desclassificação para a modalidade culposa.
São 64 modelos redigidos em linguagem simples, sempre acompanhados da legislação pertinente, ou seja, da base legal de cada procedimento, inclusive com a transcrição do dispositivo legal aplicável à espécie, a fim de facilitar ainda mais a consulta.
E-mail: solimarsoares2019@gmail.com
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