Legislações Ambientais é um livro essencial para os profissionais e estudantes de Meio Ambiente. O autor, Diego da Rocha Fernandes, fornece uma seleção de leis nacionais para a proteção, uso e controle do meio ambiente.
O livro começa explicando os princípios fundamentais da legislação ambiental, abordando tópicos como soberania, integridade, direitos humanos, equidade, responsabilidade, desenvolvimento sustentável e responsabilidade social.
O restante do livro é um recurso útil para entender o funcionamento da legislação ambiental. O autor fornece uma abordagem sistemática das leis e regulamentos relacionados ao meio ambiente, incluindo leis sobre a proteção da biodiversidade, leis sobre a gestão dos recursos naturais, leis sobre a prevenção e controle de poluição, leis sobre responsabilidade civil, entre outras.
A organização do livro é excepcional. O autor fornece uma extensa tabela de conteúdos, um índice detalhado e uma bibliografia abrangente. Os recursos adicionais, como notas de rodapé e glossário, tornam a leitura ainda mais fácil.
Eu recomendo Legislações Ambientais para qualquer pessoa interessada em aprender mais sobre a legislação ambiental brasileira. O autor oferece uma abordagem clara e detalhada para entender o funcionamento da legislação ambiental e como aplicá-la em sua própria vida diária. O livro é essencial para os profissionais e estudantes da área de Meio Ambiente.
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O livro Legislações Ambientais: seleção de leis nacionais para a proteção, uso e controle do meio ambiente, uma publicação exclusiva da Amazon Primeem sua 1ª Edição de 2022, com recurso de áudio habilitado (ebook-Alexa), a incluir novas atualizações legais que repercutem nas temáticas de licenciamento ambiental, auditoria, controle e gestão do meio ambiente. Livro que procura aproximar o estudante concursando das principais leis nacionais do Direito Ambiental mais cobradas em provas de concurso público, especialmente aos órgãos e entes: IBAMA, ICMBio, ANA, MMA e Polícias Ambientais nos Estados; e de uso em repartições do gênero, isto é, “a letra da lei” – básico a todo agente público! Além de ajudar o graduando em Direito a se preparar para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ou engenheiro florestal ou analista ambiental nas atribuições de regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental – fonte dos atos administrativos. Esta compilação de leis nacionais de interesse ao planejamento e execução ambiental é fruto de anos de pesquisa e coleta dos basilares pontos legislativos da disciplina que se tornou frequente em provas de ingresso nos mais variados cargos, empregos e funções na Administração Pública de todos os Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e entes federativos do Brasil (União; Estados-membros, Distrito Federal e Municípios): oLeia mais
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