Eu recomendo que todos aqueles interessados na legislação previdenciária brasileira adquiram a edição 2018 do livro "Legislação Previdenciária: Edição 2018" da "Legislação Brasileira". O livro fornece uma análise detalhada da legislação previdenciária brasileira atual, incluindo os principais pontos da legislação, como direitos e deveres dos segurados, direitos e deveres dos empregadores, direitos trabalhistas, contribuições previdenciárias, benefícios previdenciários, pessoas com deficiência, entre outros. O livro abrange os principais tópicos da legislação previdenciária, tornando-o uma excelente fonte de referência para profissionais, estudantes e acadêmicos. Além disso, a linguagem clara e simples e a variedade de recursos, exemplos e ilustrações ajudam a tornar a compreensão e a aplicação da legislação mais fácil. O livro é um guia completo e extremamente útil para todos aqueles que desejam ter uma compreensão mais profunda da legislação previdenciária brasileira. Com certeza, é um livro indispensável para qualquer um que queira se tornar um profissional da legislação previdenciária.
A edição reúne uma compilação organizada da legislação federal brasileira mais relevante para a área previdenciária. Os textos foram pinçados do ordenamento jurídico com base tanto na sua importância para o dia a dia de estudantes e profissionais do direito, quanto com base nas solicitações de nossos leitores.
Esta 1ª edição de 2018 alberga, além das leis de custeio e benefício do Regime Geral da Previdência Social, também o Estatuto do Idoso, por igualmente possuir relevantes implicações na seara previdenciária, bem como as demais normas a seguir relacionadasESTATUTO DO IDOSO – LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIêNCIA – LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL – LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991BENEFÍCIOS DA SEGURIDADE SOCIAL – LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993REGRAS GERAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RELAÇÃO ENTRE O ENTE PÚBLICO E SUAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA – LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 29 DE MAIO DE 2001PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE MAIO DE 2001PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS – LEI Nº 12.618, DE 30 DE ABRIL DE 2012.
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO RGPS – LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 8 DE MAIO DE 2013
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