Eu recomendo fortemente o livro "Legislação Previdenciária: Edição 2016 (Direito Contemporâneo Livro 7)" de "Legislação Brasileira". Este livro fornece uma análise detalhada e rigorosa da legislação previdenciária brasileira, de modo a garantir que os profissionais da área previdenciária estejam atualizados e familiarizados com as leis e regulamentos.
Além disso, este livro também explica os princípios fundamentais do direito previdenciário brasileiro, fornecendo aos leitores uma compreensão mais profunda do tema. O livro cobre assuntos variados, desde o regime geral de previdência social às normas específicas aplicáveis aos entes federativos, como a seguridade social, previdência social no serviço público e previdência complementar.
Os leitores também encontrarão informações sobre o sistema de previdência privada, que fornece um debate abrangente sobre tópicos como os regimes de capitalização, benefícios e serviços. O livro também oferece uma visão detalhada das diversas legislações previdenciárias, como a Lei de Benefícios da Previdência Social, a Lei de Assistência Social e a Lei de Benefícios dos Servidores Públicos.
O livro também aborda questões práticas, como a gestão dos recursos previdenciários e a formação de contribuições previdenciárias. Os leitores também encontrarão informações sobre temas relacionados à previdência, como o sistema de seguro de desemprego, o pagamento de pensões, o sistema de amparo ao trabalhador e as regras para a concessão dos benefícios.
Além disso, este livro possui um índice detalhado, fornecendo aos leitores acesso rápido a informações específicas. É um livro excelente para profissionais que atuam na área da previdência, bem como aqueles que procuram uma introdução ao tema. Certamente, é um livro essencial para aqueles que desejam entender os princípios e a legislação previdenciária brasileira.
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É com satisfação que apresentamos o presente volume de “Legislação Previdenciária – Edição 2016”.
A edição reúne uma compilação organizada da legislação federal brasileira mais relevante para a área previdenciária. Os textos foram pinçados do ordenamento jurídico com base tanto na sua importância para o dia a dia de estudantes e profissionais do direito, quanto com base nas solicitações de nossos leitores.
Nesta 1ª edição de 2016 está também presente o texto integral da Constituição Federal em função de nela haver importantes dispositivos relativos tanto ao Regime Geral da Previdência Social quanto ao regime previdenciário dos servidores públicos.
A edição alberga, ainda, o Estatuto do Idoso, por igualmente possuir relevantes implicações na seara previdenciária.
O volume contém:CONSTITUIÇÃO FEDERALESTATUTO DO IDOSO – LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIêNCIA – LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.REGIME JURÍDICO DO SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO – LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL – LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991BENEFÍCIOS DA SEGURIDADE SOCIAL – LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993REGRAS GERAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RELAÇÃO ENTRE O ENTE PÚBLICO E SUAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA – LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 29 DE MAIO DE 2001PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE MAIO DE 2001APOSENTADORIA ESPECIAL AO COOPERADO – LEI No 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003.PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS – LEI Nº 12.618, DE 30 DE ABRIL DE 2012.
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO RGPS – LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 8 DE MAIO DE 2013
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