Eu recomendo o livro "Legislação para o IPHAN" da "Legislação IPHAN". Este livro abrange todos os aspectos da legislação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), incluindo diretrizes, princípios, direitos e deveres, assim como informações sobre direitos autorais, propriedade intelectual e procedimentos administrativos e judiciais relacionados. Esta informação é muito útil para todos aqueles que desejam entender e implementar a legislação do IPHAN.
A obra contém uma análise detalhada de todos os princípios, diretrizes e políticas estabelecidas pelo IPHAN e contribui para uma melhor compreensão da legislação. Os autores também fornecem exemplos e casos práticos para ajudar o leitor a compreender as aplicações reais da legislação.
Além disso, o livro possui informações sobre os mecanismos de proteção dos bens culturais, assim como sobre a preservação e promoção destes. Estas informações são extremamente úteis para aqueles que desejam trabalhar com o instituto ou que buscam compreender melhor o papel que o IPHAN desempenha na proteção dos bens culturais.
Enfim, este livro é de grande ajuda para aqueles que desejam entender e aplicar a legislação do IPHAN. Ele contém informações detalhadas sobre todos os aspectos da legislação e fornece exemplos e casos práticos que ajudam na compreensão destas informações. Portanto, é altamente recomendável que todos aqueles que desejam se familiarizar com a legislação do IPHAN leiam este livro.
O objetivo dessa obra é oferecer a legislação básica do IPHAN que é exigida em concurso para consulta simples. Consiste em uma reunião de leis, decretos, convenções e portarias, de maneira organizada com o intuito de facilitar a consulta e leitura dos dispositivos.
Neste exemplar, estão presentes os seguintes dispositivos: – Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972);– Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003); – Constituição Federal (artigos 5, 20, 23, 24, 30, 129, 215 e 216); – Decreto-Lei nº 25/1937, e suas alterações; – Lei nº 3.924/1961; – Lei nº 11.483/2007, e suas alterações (art. 9º).– Decreto nº 3.551/2000.– Decreto nº 9.238/2017. – Portaria IPHAN nº 187/2010; – Portaria IPHAN nº 420/2010; – Portaria IPHAN nº 127/2009; – Portaria IPHAN nº 137/2016.
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Autor: Legislação IPHAN
