Eu recomendo "Legislação para o IBAMA" de "Legislação IBAMA". É um livro muito útil para todas as pessoas interessadas em conhecer a legislação brasileira relativa ao IBAMA. O conteúdo aborda tópicos importantes, como a criação do IBAMA, a reforma da legislação brasileira sobre meio ambiente, a responsabilidade ambiental dos empreendimentos, a regulação da exploração de recursos naturais, a gestão de áreas naturais protegidas, os direitos e deveres do usuário do meio ambiente, as diretrizes para o desenvolvimento sustentável, a prevenção e o controle de impactos ambientais, os principais instrumentos legais e regulamentares para a gestão ambiental, além de muitos outros assuntos.
O livro é facilmente entendido, com termos claros e descrições detalhadas de cada tópico discutido. Além disso, as leis e regulamentos discutidos são atualizados para que as informações contidas no livro sejam sempre relevantes. Ainda, o livro contém gráficos, tabelas e fluxogramas que ajudam a facilitar a compreensão dos conteúdos.
Em suma, "Legislação para o IBAMA" de "Legislação IBAMA" é um excelente livro para todos aqueles que desejam conhecer melhor a legislação brasileira sobre meio ambiente. Recomendo o livro para todos aqueles interessados em compreender melhor o tema.
O objetivo dessa obra é oferecer a legislação básica do IBAMA que é exigida em concurso para consulta simples. Consiste em uma reunião de leis, decretos e Instrução normativa, de maneira organizada com o intuito de facilitar a consulta e leitura dos dispositivos.A legislação apresentada cobre os cargos de: técnico administrativo, analista administrativo e analista ambiental, e está de acordo com o que foi pedido no último concurso para cada cargo, realizados, respectivamente em 2012, 2013 e 2012, todos realizados pela banca CESPE.Neste exemplar, estão presentes os seguintes dispositivos: O Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Lei nº 7.735/1989 (Criação do IBAMA). Decreto nº 6.099/2007 (Estrutura regimental do IBAMA). Lei nº 6.938/1981 e alterações, Lei nº 10.165/2000 e alterações, Decreto nº 99.274/1990, Decreto nº 6.792/2009 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei nº 9.605/1998 e alterações, Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais).Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). Instrução Normativa IBAMA nº 31/2009 (CTF – Cadastro Técnico Federal). Lei nº 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente). Decreto nº 5.707/2006 (Política de desenvolvimento de pessoal). Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012 (Lei de acesso a informação).
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Autor: Legislação IBAMA
