Eu recomendo o livro Legislação Imobiliária de Cleyson de Moraes Mello para quem deseja aprofundar o conhecimento sobre o tema. O livro, que foi publicado pela Editora Atlas, é uma obra que aborda as legislações brasileiras relacionadas ao setor imobiliário com profundidade e didatismo. É dividido em seis partes e aborda desde questões de Constituição Federal, passando por questões de direito administrativo e civil e chegando até legislações específicas para a área imobiliária, como as leis do inquilinato, da usucapião, da locação, entre outras. Também trata de assuntos como parcelamento de solo urbano, acessibilidade, meio ambiente, licenciamento de empreendimentos e questões urbanísticas.
Além de teóricas e práticas, o livro também traz estudos de caso que ajudam a compreender melhor as legislações e suas nuances. O autor é um advogado que trabalha na área imobiliária há anos, e sua expertise se reflete na obra. A linguagem é acessível e concisa, e é indicado para quem deseja conhecer o assunto com profundidade ou quem deseja atualizar o seu conhecimento.
Recomendo também a outros profissionais do setor imobiliário, como corretores, administradores e engenheiros, a leitura desta obra. Ela pode ser útil para entender legislações específicas, ou até mesmo para ter uma noção das questões do setor de maneira ampla. A obra também pode ser útil para estudantes que queiram se aprofundar na área e para profissionais que queiram atualizar seu conhecimento.
Em suma, Legislação Imobiliária é uma obra completa e esclarecedora para quem deseja saber mais sobre a área imobiliária. É um livro estruturado para facilitar a compreensão da legislação, que aborda questões específicas da área e traz estudos de caso. Por isso, recomendo o livro de Cleyson de Moraes Mello para quem deseja aprofundar o conhecimento sobre o tema.
Um verdadeiro vade mecum de legislação imobiliária não existindo outra obra igual no Brasil. Elaborada por Cleyson de Moraes Mello, doutor em Direito e professor, e Neimar Roberto de Souza e Silva, advogado, gestor imobiliário e professor, para ser cotidianamente consultada por profissionais do mercado imobiliário, como corretores de imóveis, gestores imobiliários, advogados, empresários de imobiliárias, notários e registradores, leiloeiros, gerentes de habitação de bancos e agentes financeiros. Os profissionais do mercado imobiliário devem tomar vários cuidados legais por isso precisam de uma obra que unifique a legislação esparsa. A obra definitivamente ajudará a diminuir riscos jurídicos inerentes ao setor. Alguns exemplos de leis presentes na obra: lei nº 4.380/64 (Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências), a lei nº 4.591/64 (Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias), a lei nº 6.015/73 (Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências), a lei nº 6.530/78 (Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências).
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