Eu recomendo o livro "Legislação aplicada ao MPU. 2. ed. rev." de João Trindade Cavalcante Filho. É uma obra de referência muito útil para quem deseja acompanhar as atualizações legislativas e compreender o funcionamento do sistema de saúde no Brasil. O livro foi atualizado para a edição de 2018, com um estilo claro e fácil de entender.
O livro consiste em cinco partes: Primeiramente, explica a estrutura do sistema de saúde brasileiro; segunda, trata dos direitos e obrigações do cidadão e do Estado; terceira, discute as leis aplicadas ao SUS; quarta, contempla a análise da legislação aplicada ao MPU, com destaque para as Leis 8.080/90 e 8.142/90; a quinta e última parte aborda a regulamentação e o monitoramento do SUS.
O livro é muito completo, contendo diversos exemplos e exemplos práticos. Além disso, a obra traz ferramentas para ajudar o leitor a compreender e aplicar as leis de forma adequada. É um livro muito útil para quem deseja estar sempre atualizado sobre as mudanças legislativas e direitos do cidadão.
Em suma, recomendo fortemente que quem está interessado em conhecer melhor as leis aplicadas ao SUS e ao MPU adquira o livro "Legislação Aplicada ao MPU. 2. ed. rev.", de João Trindade Cavalcante Filho. É uma obra muito completa e útil para quem deseja estar sempre a par das atualizações legislativas brasileiras.
Edição atualizada pelo Edital MPU nº 1/2013. Esta obra destina-se, especialmente, aos certames para membro do Ministério Público da União (Procurador da República, Procurador do Trabalho, Promotor de Justiça do MPDFT ou da Justiça Militar) e para servidor do MPU. Dado ao trabalho do autor na Procuradoria-Geral da República (órgão de cúpula do MPU), na Corregedoria-Geral do MPF (CGMPF) e na Divisão de Processo Administrativo (Diapa/CCA), esta obra não se limita ao estudo teórico da matéria. Antes do estudo da Lei Complementar nº 75/1993 propriamente dita, o autor analisa as funções essenciais à Justiça, inclusive com a apreciação da base constitucional do Ministério Público. Em seguida, a obra traz remissões a artigos conexos (tanto da legislação quanto da Constituição) e esclarece em detalhes os assuntos mais relevantes. É de se relevar, também, que os artigos mais importantes vêm graficamente destacados. Os comentários abrangem doutrina, legislação e jurisprudência do STF e do STJ. Inclui temas para redação para analista (área jurídica) e questões comentadas. Para melhor visualização das tabelas deste livro, utilize o seu dispositivo móvel de leitura na posição horizontal.
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