O livro "Legislação Ambiental Brasileira 2011 (Legislação Brasileira para Kindle)" de Lucas Sá é uma recomendação imperdível para aqueles que querem compreender melhor a legislação ambiental brasileira. O autor aborda a legislação em um formato prático e detalhado, com conteúdos estruturados de maneira clara e objetiva. Fiquei impressionado ao observar que o livro descreve, de forma clara, as principais leis ambientais brasileiras, desde a Constituição Federal de 1988 até a lei de Crimes Ambientais.
Além disso, o livro também oferece uma análise detalhada e sistemática sobre os princípios básicos da legislação ambiental brasileira, incluindo o princípio da precaução, o princípio da participação do povo no processo de tomada de decisões ambientais, o princípio da responsabilidade do autor de um dano ambiental e ainda os princípios da prevenção, da precaução e da precocidade.
O livro também oferece uma visão aprofundada sobre as principais leis federais, estaduais e municipais que regem a proteção ambiental, incluindo a Lei de crimes ambientais, a Lei de responsabilidade socioambiental das empresas, a Lei de impacto ambiental, a Lei de uso sustentável dos recursos naturais, a Lei de defesa do meio ambiente e muitas outras leis.
Outro ponto de destaque é a abordagem do autor sobre a responsabilidade social e ambiental das empresas, destacando a forma como as empresas devem buscar melhores práticas ambientais, além de outros conceitos importantes como o desenvolvimento sustentável, a governança ambiental e a gestão de riscos.
Em suma, "Legislação Ambiental Brasileira 2011 (Legislação Brasileira para Kindle)" é uma leitura obrigatória para quem deseja compreender a legislação ambiental brasileira. É um livro detalhado e bem estruturado, com conteúdos bem fundamentados e que abordam de forma clara e objetiva as principais leis ambientais brasileiras. Recomendo fortemente este livro para todos aqueles que querem se aprofundar na legislação ambiental brasileira.
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Compilação de todas as leis ambientais relevantes:
LEI nº 4.118, DE 27 DE AGOSTO DE 1962LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964.LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.LEI N° 5.197, DE 3 DE JANEIRO DE 1967LEI No 6.567, DE 24 DE SETEMBRO DE 1978.LEI Nº 6.902, DE 27 DE ABRIL de 1981LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989.LEI Nº 8.723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.LEI Nº 9.055, DE 1 DE JUNHO DE 1995.DECRETO Nº 2.350, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997.LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997.LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.LEI No 9.966, DE 28 DE ABRIL DE 2000.LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.LEI No 10.650, DE 16 DE ABRIL DE 2003.LEI Nº 11.284, DE 2 DE MARÇO DE 2006.LEI Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006.LEI Nº 11.448, DE 15 DE JANEIRO DE 2007.LEI Nº 11.828, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.LEI Nº 12.114, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.LEI Nº 12.334, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
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Autor: Lucas Sá
