Eu recomendo o livro "Lançamento Tributário: Revisão e Seus Efeitos", de Marina Vieira de Figueiredo. Trata-se de uma obra completa e abrangente que aborda o mundo tributário de forma detalhada e profunda. O livro aborda questões ligadas ao lançamento tributário, as revisões e seus efeitos. Além disso, a obra possui um grande conteúdo sobre direito tributário, tais como: a segurança jurídica, a responsabilidade tributária, a objetividade, a capacidade contributiva e a eficiência administrativa.
A obra de Marina Vieira de Figueiredo é extremamente útil para quem necessita de informações aprofundadas sobre lançamento tributário, pois ela trata de todos os tópicos importantes, a partir de questões conceituais, até os aspectos práticos. Além disso, a organização do conteúdo torna a leitura intuitiva e fluida, e os exemplos aplicados ajudam na compreensão do tema.
Recomendo a leitura deste livro para aqueles interessados em se aprofundar na área do direito tributário, sobretudo, no assunto lançamento tributário. A leitura deste livro trará muito conhecimento e aprimoramento de habilidades para quem busca se especializar na área.
No geral, o livro "Lançamento Tributário: Revisão e Seus Efeitos", de Marina Vieira de Figueiredo, possui conteúdo de alta qualidade e é extremamente útil para quem deseja se aprofundar no assunto. A obra aborda todos os aspectos relevantes e os exemplos aplicados facilitam a compreensão dos temas abordados. Uma leitura extremamente recomendada para quem busca especialização na área do direito tributário.
Trata do “lançamento tributário”, norma jurídica que certifica o fato jurídicotributário e constitui a obrigação de pagar o tributo, bem como das normas jurídicas que regem a “revisão do lançamento tributário”. Por isso, volta-se a responder as seguintes questões: O que é lançamento tributário? Que é revisão do lançamento tributário? Em que hipóteses a revisão é possível? Quais os vícios do lançamento tributário que autorizam a sua revisão? Quem pode requerer a revisão do lançamento tributário e quais são os efeitos dessa revisão? Marina Vieira de Figueiredo é Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP.
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