Eu recomendo fortemente que leia o livro "Jus cogens ambiental: inderrogabilidade do Direito Humano ao Meio Ambiente Saudável" de "Silvano Macedo Galvão". É uma obra excepcional que aborda o tema polêmico do direito à proteção do meio ambiente saudável, como um direito humano inquestionável. No livro, o autor explica o conceito de 'jus cogens' e seus princípios fundamentais, como a preservação da Natureza, a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar humano, entre outros. Além disso, também são apresentadas diferentes abordagens sobre a questão do direito à proteção do meio ambiente, abrangendo tanto aspectos históricos, como disciplinas jurídicas, econômicas e sociais.
O livro também descreve o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos países para preservar o meio ambiente, bem como as principais iniciativas internacionais, como os tratados, convenções e protocolos ambientais. Além disso, o autor traz ainda discussões e análises sobre questões relacionadas ao Direito Ambiental, tais como a responsabilidade ambiental e a responsabilidade por danos ambientais. Para quem é interessado em questões de direito ambiental e sua aplicação, indico este livro como uma excelente leitura.
Em suma, o livro "Jus cogens ambiental: inderrogabilidade do Direito Humano ao Meio Ambiente Saudável" de "Silvano Macedo Galvão" é um excelente trabalho, que apresenta as principais discussões sobre o direito à proteção do meio ambiente, como um direito humano inquestionável. Se você tem interesse em questões de direito ambiental ou busca se informar a respeito das principais iniciativas internacionais para preservar o meio ambiente, então eu recomendo que leia este livro.
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A obra, em sua segunda edição, estuda a consolidação de jus cogens no âmbito ambiental a partir dos direitos humanos, sua evolução, a caracterização dos direitos fundamentais e a existência do direito fundamental ao meio ambiente saudável, implícita ou explicitamente, nas normas internacionais, na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais Internacionais nas questões ambientais, inclusive quanto à proteção individual, bem como as normas internas dos Estado, com o surgimento do Estado Socioambiental, para delinear a interconexão dos direitos humanos com o direito ao meio ambiente saudável para proteção da vida, da saúde e do bem-estar das pessoas, dado os princípios da proibição do retrocesso, da prevenção e da precaução no contexto da sociedade do risco. É uma análise do jus cogens como fonte do direito internacional, diferenciando-o das obrigações erga omnes, ressaltando os padrões para sua identificação, como forma de demonstrar sua inderrogabilidade, no caso ambiental, mesmo diante de outra norma de igual status e independentemente de qualquer manifestação de vontade de Estado que não participou de seu nascimento.
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