Eu recomendo fortemente o livro "Jurisprudência do Tribunal de Contas da União" de Murillo de Miranda Basto Neto. Trata-se de uma obra que oferece uma visão abrangente e profundamente detalhada sobre a jurisprudência do Tribunal de Contas da União. É uma obra útil para o estudo ou aplicação da lei em questões relacionadas ao tribunal.
O livro se divide em três partes principais: uma dedicada ao estudo dos fundamentos, outra às análises jurídicas e outra à prática de atuação perante o tribunal. A primeira parte discute os princípios básicos da lei aplicável ao tribunal, como a lei de contas públicas, a lei de responsabilidade fiscal e as práticas gerais de contabilidade. A segunda parte aborda a fundamentação jurídica, a interpretação dos dispositivos legais, a análise de casos e a aplicação da jurisprudência. A terceira parte trata da prática de atuação de casos que envolvem o tribunal.
Este livro é muito útil para aqueles que desejam estudar ou aplicar a lei em questões relacionadas ao tribunal. Ele oferece informações detalhadas sobre a lei aplicável ao tribunal e sobre a jurisprudência relevante. Além disso, ele também fornece informações sobre a prática de casos que envolvem o tribunal. Por isso, é uma boa leitura para aqueles interessados em se aprofundar no assunto.
Em suma, "Jurisprudência do Tribunal de Contas da União" é uma obra muito útil para quem busca informações sobre a lei aplicável ao tribunal e a jurisprudência relevante. Além disso, o livro oferece informações úteis sobre a prática de casos que envolvem o tribunal. Portanto, recomendo fortemente a leitura desta obra.
Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas União nos últimos sete anos que se aplicam também aos atuais dispositivos normativos relacionados à matéria.O leitor encontrará as ementas de acordões e decisões do Tribunal de Contas da União classificadas por temáticas, o que facilitará a correta interpretação da legislação federal.
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