Eu recomendo o livro Jurisprudência comentada dos tribunais alemães, escrito por Flávia Campos. Este livro é uma excelente ferramenta para entender como os tribunais alemães tratam casos e problemas legais. O livro abrange uma variedade de assuntos, desde questões jurídicas básicas até questões mais complexas. Ele também oferece uma visão geral da maneira como os tribunais alemães interpretam o direito e o usam para influenciar as decisões. Além disso, o livro dá uma visão geral da história do direito alemão, dando-nos a oportunidade de entender melhor o contexto jurídico alemão.
O livro fornece respostas detalhadas para a maioria dos tópicos jurídicos da Alemanha. Cada tópico está acompanhado de uma análise detalhada sobre a questão e é acompanhado por notas e comentários de autoridades no assunto, permitindo ao leitor entender a questão legal de maneira mais profunda. Além disso, a autora fornece exemplos práticos que ajudam o leitor a aplicar o direito alemão às situações enfrentadas. O livro também oferece discussões detalhadas sobre as diferentes abordagens adotadas pelos tribunais alemães para solucionar problemas legais.
Em suma, este livro é uma excelente ferramenta para aqueles que estão interessados em conhecer melhor a jurisprudência alemã. É útil para qualquer pessoa que esteja considerando uma carreira legal na Alemanha ou que gostaria de entender melhor a legislação alemã. O livro oferece uma análise cuidadosa de diversos assuntos, e oferece exemplos práticos que ajudam o leitor a se preparar para os desafios legais que pode enfrentar. Além disso, o livro fornece uma visão geral da história do direito alemão e explica as nuances da lei alemã. Portanto, recomendo fortemente Jurisprudência comentada dos tribunais alemães de Flávia Campos para aqueles que estão interessados em entender melhor o direito e a legislação alemã.
Os tópicos escolhidos pela autora para comentar, foram extraídos de casos paradigmáticos, de grande atualidade como, por exemplo, a eficácia dos direitos fundamentais na esfera do direito privado (Caso Lüth), que abre o livro, onde a autora faz importante comentário sobre a decisão do Bundesverfassungsgericht. A atualidade e importância dos julgados comentados estão, ainda, caracterizados pelos temas: o de que homem não pode constar do registro civil da criança como “mãe” porque, segundo o Bundesgerichtshof (BGH), mãe é quem dá à luz, tarefa natural – e materialmente impossível de ser desempenhada pelo homem; iCloud deve disponibilizar aos herdeiros o acesso à conta do falecido; negação do holocausto não é, propriamente, liberdade de expressão; não é de reconhecer-se automaticamente o registro de duas mães no assento de nascimento da criança; planos de saúde devem cobrir custo de inseminação artificial em mulheres maduras; é possível a transmissão de herança digital; médicos são absolvidos por haverem participado de suicídio assistido; BVerfG admite a existência de um terceiro gênero; clínica de inseminação artificial tem o dever de informar a identidade do doador de sêmen; uso de cookies exige consentimento ativo do usuário e não somente passivo, entre outros temas. Como se vê, os temas são modernos, atuais e de grande relevância para o direito privado, razão da grande oportunidade que a autora nos dá a todos, de tomar conhecimento do estágio atual do direito alemão e da jurisprudência sobre os casos mais significativos dessa modernidade. Os comentários da autora são realizados de forma direta e objetiva, quase que em linguagem jornalística, o que dá ao livro a possibilidade de ser lido e entendido pelo público fora do direito, aumentando o espectro de abrangência dos destinatários do texto da Prof.ª Karina Nunes Fritz. Há, ainda, duas entrevistas com os juristas alemães Nils Jansen (Universidade de Münster) e Jörg Neuner (Universidade de Augsburg), ambos titulares da cadeira de Direito Civil de suas universidades que falam sobre o direito privado em geral e, mais especificamente, sobre os impactos da pandemia de Coronavírus (COVID-19) na seara do direito privado. O livro, em suma, é de extrema atualidade e, muito embora seja de fácil leitura, os comentários são feitos de forma profunda por quem conhece o direito privado, a doutrina e a jurisprudência alemãs, que é a Prof.ª Dr.ª Karina Nunes Fritz.
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Autor: Flávia Campos
