Eu recomendo o livro "Jurisdição e Competência" de Leonardo Carneiro da Cunha a todos os estudantes de Direito e profissionais da área. O livro apresenta uma abordagem clara e rigorosa sobre a jurisdição e a competência dos tribunais, fornecendo informações precisas e úteis sobre a matéria. Os leitores são capazes de conhecer melhor os princípios jurídicos que regem os conflitos judiciais, desenvolver habilidades para aplicar as normas processuais e, ainda, compreender melhor os fatores que fundamentam o exercício da jurisdição.
O livro também explora a evolução histórica das regras de competência, bem como o processo de uniformização jurídica das regras processuais. Este aspecto oferece ao leitor uma visão moderna sobre o direito processual e suas aplicações às relações jurídicas. Além disso, o autor aborda assuntos como a competência originária, a competência recursal, a seletividade da jurisdição e a competência territorial. Estes tópicos são fundamentais para que os leitores possam adquirir uma compreensão completa de todo o sistema jurídico.
O livro também discute o papel das entidades judiciais na solução de questões de competência em jurisdições estrangeiras. São tratados assuntos como o reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras, além de questões relacionadas à soberania e à cooperação internacional. Estas informações são essenciais para o entendimento dos princípios de direito internacional e, consequentemente, para a solução de conflitos jurídicos internacionais.
Em suma, recomendo "Jurisdição e Competência" de Leonardo Carneiro da Cunha como uma fonte de conhecimento de primeira linha para todos aqueles interessados no direito processual. O autor apresenta informações precisas e atualizadas sobre a matéria, abordando tanto os aspectos nacionais quanto internacionais do direito processual. O livro é, portanto, essencial para o entendimento das regras de direito processual e uma ferramenta útil para aqueles que atuam na área.
“(…) Este livro chama a atenção no contexto do momento histórico em que vivemos, em que a grande maioria dos trabalhos que se produzem é para consumo rápido até porque a extrema velocidade com que a lei processual se tem alterado não tem permitido que a doutrina escreva com mais vagar, pois a rapidez exigida é incompatível com um maior aprofundamento.É um trabalho denso e sólido, de leitura agradável e proveitosa. Contém muitas reflexões sobre temas relevantes cuja compreensão é imprescindível para a formação dos processualistas. Trata, com a firmeza dos grandes mestres, conceitos como de capacidade, legitimidade, competência, função etc. O cerne do seu estudo – a perpetuatio jurisdictionis – é abordado em relação a valores (segurança jurídica) e a princípios fundamentais do processo (economia processual). O ponto alto de seu trabalho é justamente o momento em que trata das exceções à regra da perpetuatio, no item 7: é o que torna seu estudo ainda mais interessante e atual.”
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